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Do início de 2015 até hoje, 3.419 matérias já tramitaram na Casa
por melissa — publicado 27/07/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
27/07/2015 – Desde o início deste ano até hoje, dia 27, quando é realizada a 50º sessão plenária de 2015, 3.419 matérias tramitaram na Câmara. Foram 77 projetos de lei – sendo 37 de autoria do Poder Executivo e 40, de vereadores –, dois projetos de lei complementar, oito projetos de resolução, cinco projetos de decreto legislativo, três emendas à Lei Orgânica Municipal, 18 moções, 2.221 indicações/pedidos de providências e 1.085 requerimentos.
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Doação de área da Escola Estadual Santo Afonso é regularizada
por danielesouza — publicado 21/03/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
21/03/2013 - O Projeto de Lei nº 65/2012, do Executivo, que regulariza a doação ao Estado da área onde foi construída a Escola Estadual Santo Afonso, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 21. O terreno, situado no bairro Santo Afonso, foi desafetado da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical. Isso é necessário porque os bens públicos são subdivididos em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais, sendo que cada um pode ser usado de formas diferentes.
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Doação de áreas públicas deve viabilizar construção de 146 casas na Vila Palmeira
por Tatiane Souza — publicado 13/12/2023 — última modificação 14/12/2023 19h36
13/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 13, a aprovação de projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que autoriza a doação de lotes de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis, localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, serão utilizados para a construção de 146 casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a aprovação unânime em duas votações, a matéria retorna agora às mãos da prefeita para ser transformada em lei.
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Doação de órgãos foi tema de palestra na Câmara
por admin — publicado 03/09/2005 — última modificação 16/10/2020 19h54
03/09/2005 - Profissionais da saúde esclareceram dúvidas da população
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DOAÇÃO DE ÓRGÃOS TEM PALESTRA NESTE SÁBADO
por admin — publicado 02/09/2005 — última modificação 16/10/2020 19h55
Profissionais da saúde estarão na Câmara para esclarecer a população
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Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso
por Jaime Freitas — publicado 29/08/2018 — última modificação 29/08/2018 20h16
29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 13h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Doações para a campanha Absorva esta Ideia mobilizam hamburguenses no Mês da Mulher
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 20h34 — registrado em: , ,
14/03/2023 – Mais de cem pacotes de absorventes foram coletados no lançamento da campanha Absorva esta Ideia, ocorrida na última quinta, 9, durante a solenidade que marcou a entrega do Título Mulher Cidadã de 2023, na sede da Câmara. O primeiro lote de contribuições foi doado pelos convidados do evento, contudo, a coleta se prolongará por mais dias.
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Doadores de medula poderão se inscrever gratuitamente em concursos do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2018 — última modificação 22/05/2018 01h10
21/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 4/2018, proposto por Raul Cassel (PMDB). Agora, assim como ocorre com doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Com a anuência dos parlamentares, o texto será encaminhado ao Executivo para sanção e publicação. A prefeita Fátima Daudt, contudo, pode vetar a matéria em até 15 dias úteis.
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Doadores de sangue serão isentos da taxa de inscrição em concursos públicos
por liceopiovesan — publicado 04/03/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
04/03/2015 – Nesta quarta-feira, 4, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 127/2014, de Luiz Fernando Farias (PT), que isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo. O benefício será concedido a pessoas que doarem sangue ao menos duas vezes por ano para entidade coletora oficial ou credenciada, ou ainda que integrar alguma associação de doadores.
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