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Indicadores da rede municipal de ensino terão de ser divulgados semestralmente
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por mairakiefer
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publicado
11/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h01
11/07/2013 - O Poder Executivo terá de entregar ao Legislativo, semestralmente, um relatório com indicadores da rede municipal de ensino. O Projeto de Lei nº 74/2013, de Professor Issur Koch (PP), que prevê esta medida, foi aprovado em segundo turno nesta quinta, 11.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Súmula do contrato nº 10/2017 - Contratação de empresa para intermediação de estágios
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/06/2017 12h43
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Novo Hamburgo pode oficializar a criação do Dia do Despachante
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/09/2025
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última modificação
11/09/2025 20h43
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registrado em:
Deza Guerreiro
11/09/2025 – Regulamentada por lei federal, a profissão de despachante documentalista tem como principal atribuição a representação de clientes junto a órgãos públicos, acompanhando a tramitação de processos, agilizando trâmites burocráticos e garantindo o cumprimento de todas as exigências legais de documentação. Para homenagear e reconhecer a importância da atividade, a vereadora Deza Guerreiro (PP) encaminhou em agosto o Projeto de Lei nº 81/2025. Aprovado pelas comissões, o texto institui 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista.
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Notícias
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Reunião Cojur
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por Maíra Kiefer
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publicado
31/07/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Aprovado projeto que elimina restrições geográficas e amplia horário de funcionamento dos clubes de tiro
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por Tatiane Souza
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publicado
26/03/2025
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última modificação
26/03/2025 21h00
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registrado em:
Juliano Souto
26/03/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 26, a aprovação de projeto de lei elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL) que autoriza o funcionamento de entidades de tiro desportivo no município sem a necessidade de distanciamento para outros estabelecimentos. A iniciativa, que contraria decreto federal vigente desde julho de 2023, também determina que os estandes possam operar das 8h às 22h. Proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Novo Hamburgo terá Fundo de Inovação
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por Maíra Kiefer
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publicado
28/08/2024
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última modificação
28/08/2024 20h20
28/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 28, a aprovação do Sistema Municipal de Inovação. Prevista pelo Projeto de Lei nº 35/2024, a proposta busca viabilizar a articulação estratégica de organismos públicos e privados que atuam no desenvolvimento de iniciativas inovadoras e tecnológicas na cidade. Dentro desse novo sistema, está inclusa a criação de um fundo municipal para o financiamento de projetos e a concessão de bolsas de pesquisa. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria, originária do Executivo, retorna agora às mãos da prefeita para ser transformada em lei.
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Notícias
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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Cojur
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/08/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Rua no bairro Canudos levará o nome do servidor público Jayme Correa Francisco
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por Jaime Freitas
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publicado
27/06/2022
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última modificação
27/06/2022 22h52
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registrado em:
Ito Luciano
27/06/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, a nova denominação da rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. A proposta, assinada por Ito Luciano (PTB), homenageia o funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura entre as décadas de 1960 e 1990. Com a aprovação, o texto segue agora para análise do Executivo.
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Notícias
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Prefeitura deverá reparcelar dívidas com o Ipasem
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por danielesouza
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publicado
28/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
28/05/2013 - Dois projetos que autorizam o reparcelamento de dívidas da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) foram aprovados em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 28. O PL nº 55/2013, do Executivo, trata de débitos assistenciais; e o PL nº 56, também do Executivo, de débitos previdenciários.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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15/09/2011 - Rejeitado em 1° turno projeto sobre n° de vereadores
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por danielesouza
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publicado
10/10/2011
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16/10/2020 19h55
Projeto de Emenda à Lei Orgânica poderá ser apreciada novamente em dez dias
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Acervo de notícias