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Verba garante implantação de programa habitacional
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por admin
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publicado
02/07/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Quase R$ 530 mil viabilizarão abertura de crédito
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Acervo de notícias
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Vinte e nove entidades recebem subvenção
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por admin
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publicado
02/07/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Recurso pode chegar a R$ 867 mil
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Acervo de notícias
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Reconhecimento de utilidade pública aos Rotary Clubs 25 de Julho e Acontece está em tramitação
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por Tatiane Souza
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 20h41
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
03/11/2025 – Tramitam na Câmara de Novo Hamburgo dois projetos de lei de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) que propõem o reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club Acontece e ao Rotary Club 25 de Julho. De acordo com as proposições, o reconhecimento não acarreta ônus aos cofres municipais, e as entidades permanecem com personalidade jurídica de direito privado.
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Notícias
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Projeto revisa legislação que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/06/2021
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última modificação
17/06/2021 18h30
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registrado em:
Raizer Ferreira
17/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), propôs na última semana a revisão e ampliação da Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado por Raizer proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais feitos a partir dos metais que não possuam comprovação de origem. Estabelecimentos que forem flagrados vendendo os produtos ficarão sujeitos a multa e cassação do alvará de funcionamento. O projeto de lei aguarda parecer da Procuradoria da Casa antes de ser encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Notícias
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Aprovado PL que obriga Central de Marcações a manter a listagem dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais
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por tatianelopes
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publicado
31/08/2016
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16/10/2020 19h59
31/08/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 70/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que obriga a Central de Marcações a manter a listagem dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais (AGHOS) no caso de troca ou atualização do programa. O vereador destaca que a plataforma de cadastro dos cidadãos que aguardam consultas com especialistas e outros procedimentos por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado está sofrendo modificações. “É preciso fazer com que as pessoas não sejam prejudicadas com a migração de suas demandas e dados cadastrais”, frisa.
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Câmara faz ponto facultativo nesta sexta-feira, 16
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por Maíra Kiefer
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publicado
14/06/2017
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14/06/2017 18h51
14/06/2017 – Aprovado em segundo turno, por 8 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
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Aprovada criação do Conselho Municipal de Segurança
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por Luís Francisco Caselani
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19/05/2025
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19/05/2025 20h52
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. A criação do colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21, em votação final.
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Em vista projeto que concede anistia de juros e multas
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por Jaime Freitas
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publicado
04/04/2018
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06/04/2018 11h54
04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município, teve pedido de vista de 15 dias aprovado em plenário, a pedido do vereador Inspetor Luz (PMDB).
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Projetos criam e extinguem cargos na Câmara
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por tatianelopes
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24/03/2014
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16/10/2020 20h03
24/03/2014 – Nesta segunda, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 13/2014, da Mesa Diretora, que cria cargos de provimento em comissão no quadro de servidores da Câmara Municipal. Os profissionais que devem integrar a equipe do Legislativo são Relações Públicas e Assessor do Gabinete da Presidência.
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Contadores da Secretaria da Fazenda apresentam relatório de gestão fiscal
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por danielesouza
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28/05/2013
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16/10/2020 20h00
28/05/2013 - Na tarde desta terça-feira, 28, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento recebeu no Plenário Fabiane Spall da Silva e Luiz Pereira dos Santos, contadores da Secretaria da Fazenda, que apresentaram o relatório de gestão fiscal relativo ao primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril).
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