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18/02/2021 - Gustavo Finck solicita a criação da Semana do combate à obesidade infantil
por Jaime Freitas — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 18h32 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Nova aprovação em plenário confirma revisão legislativa do Conselho da Pessoa Idosa
por Maíra Kiefer — publicado 30/10/2024 — última modificação 30/10/2024 20h12
30/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em segunda votação, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 4, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam ajustes no orçamento para aplicação de recursos enviados pela União
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2022 — última modificação 26/10/2022 19h41
26/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26, em votação final, quatro projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de créditos no orçamento do Município. As matérias formalizam a criação de rubricas para a aplicação de valores repassados pela União. Os recursos, que somam mais de R$ 4,1 milhões, serão destinados para reformas em CTGs, custeio de gratuidades no transporte público e manutenção do trabalho desenvolvido por duas entidades socioassistenciais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara mantém veto total a proposta de emissão de carnês de IPTU em braille
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2018 — última modificação 19/06/2018 00h06
18/06/2018 – Com nove dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 136/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que assegurava às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18 de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura propõe lei para combater assédio em suas repartições
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2022 — última modificação 11/10/2022 21h01
11/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de setembro projeto de lei voltado para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual em seus ambientes de trabalho. A matéria determina que Executivo e autarquias desenvolvam estratégias de enfrentamento a essas condutas e estabeleçam um setor para atendimento, orientação e recebimento de denúncias. A proposta será analisada por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário. Nos moldes apresentados, o texto não se aplica a eventuais episódios registrados dentro do Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto defende que conselheiros da Comusa priorizem a função mesmo com acúmulo de cargos
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 15h37
09/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em agosto projeto de lei que classifica como “de interesse público relevante” a participação nos conselhos deliberativo e fiscal da Comusa. Além disso, o texto estabelece que o exercício do cargo deverá se sobrepor a quaisquer outras funções públicas ocupadas por seus membros. O objetivo, segundo o Executivo, é evitar que potenciais conflitos de agenda e demandas de trabalho diminuam a assiduidade ou prejudiquem a dedicação necessária para a eficácia e a celeridade dos trabalhos de governança da autarquia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/08/2018 — última modificação 21/08/2018 19h57 — registrado em: , ,
21/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada proibição de caixas eletrônicos em postos de combustíveis
por admin — publicado 21/11/2005 — última modificação 16/10/2020 19h54
21/11/2005 - Vereador Gilberto Koch é autor do projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Mesa Diretora definirá regras do período eleitoral
por admin — publicado 21/02/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Diretrizes deverão ser respeitadas nas dependências do Legislativo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
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