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Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 13/06/2019 — última modificação 13/06/2019 20h53 — registrado em: , , , ,
13/06/2019 – Na manhã de quarta-feira, 12 de junho, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) foram ao bairro Lomba Grande para uma visita a duas propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, onde acompanharam o processo produtivo em uma unidade fabril de linguiças, compotas e pães, e percorreram, em outra propriedade, lavouras de hortaliças e de flores. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa do Produtor Rural de Lomba Grande.
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Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 16h38 — registrado em: , , ,
20/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.
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Comissão estuda moção de repúdio às queimadas na Amazônia
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 14h17 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e o Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Floresta Amazônica. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto começou a ser formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
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Comissão estuda retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2025 — última modificação 10/04/2025 17h47 — registrado em: , , ,
08/04/2025 – Criado em 2018 e regulamentado por lei municipal desde 2021, o Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho pode chegar este ano a sua sexta edição. A ideia foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 7, em iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), presidente do colegiado e principal idealizador do evento desde seus primórdios. Com o acolhimento inicial do relator Eliton Ávila (Podemos) e do secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB), a proposta deve ser amadurecida ao longo das próximas semanas, quando serão agendados os primeiros encontros com potenciais parceiros.
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Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 23h45 — registrado em: , , , ,
02/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
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Comissão faz minuta de projeto sobre transporte individual por aplicativo para encaminhar ao Executivo
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2017
19/05/2017 – A comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 19, para deliberar sobre o assunto, após reunião realizada na última quarta-feira, 17, com a Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec). O grupo realizou ampla pesquisa jurídica sobre o assunto e até o final da próxima semana deve encaminhar suas sugestões pessoalmente ao Executivo por meio de uma minuta de projeto de lei.
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Comissão formaliza sugestão de aplicação de contrapartida da Feevale na emergência do Hospital Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2019 — última modificação 25/10/2019 21h04 — registrado em: , ,
25/10/2019 – O Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes), assinado entre a Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale, formaliza intenções de estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. A fim de viabilizar a atuação de seus estudantes na rede pública, a instituição de ensino deve investir mais de R$ 10 milhões. Para acompanhar a utilização da contrapartida, a Câmara instituiu uma comissão especial. O grupo, que já havia se reunido com representantes das duas entidades, formalizou esta semana sugestão para o investimento do recurso na ampliação da emergência do Hospital Municipal.
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Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2020 — última modificação 18/05/2020 20h23 — registrado em: , , ,
18/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
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Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 19h49 — registrado em: , ,
06/08/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), receberam na tarde de segunda-feira, 5 de agosto, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, para discutir reivindicação da Associação Cultural Kephas (ACK) pela cedência de um espaço para a instituição. Conforme o presidente da entidade, Júnior do Rosário, o desejo por uma sede apropriada é fomentado pela agremiação desde sua fundação, há quase 12 anos. Baum disponibilizou-se a dialogar com os membros da associação para encontrarem um local adequado.
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Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h47 — registrado em:
26/02/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para retomar a análise do Projeto de Lei nº 83/2017, assinado pelo Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. Os vereadores voltaram a estudar a matéria e deliberaram por encaminhar notificação à Prefeitura recomendando a realização de audiência pública sobre o assunto.
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