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Pichadores poderão ter de reparar patrimônio danificado
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por liceopiovesan
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publicado
11/05/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
11/05/2016 - O Projeto de Lei n° 39/2015, o qual determina que os pichadores poderão ser obrigados a reparar o monumento ou a edificação danificada, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta quarta-feira, 11. A proposta, de autoria de Naasom Luciano (PTB), altera a Lei nº 1.470/2006. De acordo com o autor, o objetivo é conscientizar as pessoas que praticam atos contra o patrimônio público.
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Servidores na escola José de Anchieta receberão gratificação de difícil acesso
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por liceopiovesan
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publicado
18/03/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
18/03/2015 – O PL nº 12/2015, de autoria do Executivo, que institui Gratificação de Difícil Acesso aos servidores da rede pública municipal de ensino lotados na Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta, foi aprovado em segunda votação. A análise foi realizada na tarde desta quarta-feira, 18.
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Serjão pede vista de 15 dias à proposta que institui novo Código de Edificações em Novo Hamburgo
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por tatianelopes
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03/05/2016
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16/10/2020 20h03
02/05/2016 – O vereador Sergio Hanich (PMDB) pediu vista de 15 dias nesta segunda-feira, 2, ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), institui um novo Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608/2001 e a Lei Complementar nº 803/2002. Na justificativa, o autor afirma que o seu objetivo é adequar as regras hamburguenses à legislação e normas técnicas vigentes, além de dar maior agilidade à aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com o Plano Diretor. Segundo Roger, a iniciativa foi construída em conjunto com a Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec), o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Novo Hamburgo (Sinduscon - NH) e profissionais do ramo da construção civil.
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7/06/2021 - Em requerimento, Brizola solicita que prefeitura crie Programa de Recuperação Fiscal
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por Tatiane Souza
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publicado
07/06/2021
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Gabinete Enio Brizola
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31/05/2011 - Santo Afonso poderá ter Praça dos Jerivás Anildo Koch
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por tatianelopes
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14/06/2011
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16/10/2020 19h58
Projeto de Alex Rönnau foi aprovado em primeiro turno
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Vila Nova vai receber sede do Museu Nacional do Calçado
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por admin
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29/11/2007
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16/10/2020 19h56
Projeto foi aprovado nesta quinta, 29, em segundo turno.
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Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs
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por Luís Francisco Caselani
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06/09/2017
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12/09/2017 01h08
06/09/2017 – Os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, que compõem a bancada do PT na Câmara de Novo Hamburgo, pediram vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 90/2017 na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
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Mantidos vetos a projetos que instituem Política e Programa Municipal de Educação Ambiental
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por Jaime Freitas
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publicado
19/02/2020
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19/02/2020 21h45
19/02/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores mantiveram os vetos integrais nº 10 e 11/2019, de autoria do Executivo, respectivamente aos Projeto de Lei nº 70 e 71/2019, de autoria de Enio Brizola (PT). As matérias dispunham sobre a Política e o Programa Municipal de Educação Ambiental. Na justificativa, a prefeita argumenta que os projetos são inconstitucionais, uma vez que atribuem competências aos órgãos da administração pública, criando a necessidade de reestruturação de serviços e de pessoal. A decisão ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira, 19, em votação única.
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Pessoas com cirurgia bariátrica poderão pagar menos em restaurante
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por mairakiefer
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11/11/2014
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16/10/2020 20h02
11/11/2014 - Na sessão desta segunda-feira, 10, começou a tramitar o Projeto de Lei n° 131/2014, de autoria de Raul Cassel, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica.
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Projeto reitera utilidade pública do Instituto Joanna de Ângelis
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por Daniele Silva
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26/11/2025
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26/11/2025 20h08
26/11/2025 – Em 2024, em razão de sua missão e das diversas atividades que desenvolve, a antiga Horta Comunitária passou a se chamar Instituto Joanna de Ângelis. A mudança de nome motivou a vereadora Daia Hanich (MDB) a atualizar o texto da lei municipal que, desde 2005, reconhece sua utilidade pública. Aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira, 26, a proposta retorna à pauta na próxima segunda, 1º, em discussão final.
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