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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projeto do Executivo
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por melissa
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13/09/2016
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16/10/2020 19h59
13/09/2016 - Nesta segunda-feira, 13, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou o Projeto de Lei nº 89/2016, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Certificado Calçada Cidadã. Na semana passada, eles estudaram novamente o PL nº 113/2015, também do Executivo, o qual foi arquivado. As reuniões deste grupo de trabalho, qual seu dever é analisar as matérias que tramitam na Casa, antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro
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por Luís Francisco Caselani
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14/08/2018
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17/08/2018 20h10
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projeto do Plano Municipal de Segurança
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por melissa
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29/11/2016
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16/10/2020 19h59
29/11/2016 - Nesta segunda-feira, 28, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisaram o Projeto de Lei nº 98/2016, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Segurança. Entre as estratégias e ações propostas, estão fortalecer e qualificar a gestão dos diferentes órgãos que atuam na segurança pública hamburguense e prevenir a violência nas escolas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 10 projetos
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por melissa
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14/06/2016
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16/10/2020 19h59
14/06/2016 – Nesta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram 10 projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projeto de resolução que modifica art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009
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por jaimefreitas
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13/12/2016
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16/10/2020 19h59
13/12/2016 – Nesta segunda-feira, 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou o Projeto de Resolução 7/2016, de autoria de Issur Israel Koch e Raul Cassel, que acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve analisar todas as matérias que tramitam na Casa antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 12 projetos
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por melissa
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17/05/2016
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16/10/2020 19h59
17/05/2016 - Nesta segunda-feira, 16, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário), Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram 12 projetos de leis. Participaram da reunião também a diretora-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), Eneida Genehr, além do diretor de administração e da coordenadora jurídica da entidade, Geraldo de Araújo e Rosana Seger. Eles conversaram sobre o Projeto de Lei nº 113/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 154/1992, a qual dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresenta proposta que revoga mais de 1,3 mil leis
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por melissa
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07/05/2015
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16/10/2020 20h00
07/05/2015 – Nesta semana, seis projetos de lei começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tem como objetivo ajudar a consolidação da legislação municipal por meio da revogação de diversas leis que já perderam seu objeto. O texto dos vereadores revoga duas leis que modificaram o antigo Código de Obras (Lei Municipal nº 65/75, revogada pela Lei nº 608/2001) e diversas outras que tratam de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras. São, 1.384 leis cujos objetos já foram realizados.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projeto que trata de alienação de bens para a Comusa
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por melissa
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06/12/2016
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16/10/2020 20h00
06/11/2016 – Nesta segunda-feira, 5, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou o Projeto de Lei nº 101/2016, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a alienar, ou seja, repassar bens imóveis para a Comusa. São três terrenos: um na rua Martim Luther King, onde está o reservatório de Lomba Grande; outro na rua Visconde de Araguaia, onde está o reservatório de mesmo nome; e outro na rua Hélio Helmuth Hermann, onde fica a Estação de Tratamento da Roselândia. Os vereadores pediram mais documentos para seguir estudando a proposta.
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Comissão de Constituição, Justiça e redação analisa seis projetos em reunião extraordinária
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por melissa
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12/05/2016
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16/10/2020 20h00
12/05/2016 - Nesta quarta-feira, 11, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – analisaram seis projetos de leis em reunião extraordinária. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa constitucionalidade de projetos
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por tatianelopes
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14/03/2016
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16/10/2020 19h59
14/03/2016 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 14, para decidir sobre a constitucionalidade de sete projetos de lei e um substitutivo de projeto de lei. Debateram as matérias Sergio Hanich (PMDB), presidente, Enio Brizola (PT), secretário, Alexandre Hendler Hendler, coordenador de Comissões, e Cladir Weber, estagiária de Direito. O vereador Raul Cassel (PMDB), relator, não pôde comparecer à reunião.
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