Resultado da busca por lei

8846 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Coller indica necessidade de faixa de segurança e sinaleira de pedestres para a rua Rincão
por melissa — publicado 18/06/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
18/06/2015 - Nesta semana, 87 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Cristiano Coller (PDT) sugere ao Executivo a instalação de faixa de segurança e sinaleira de pedestres na rua Rincão, no bairro de mesmo nome.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Coller pede criação de nova praça no Santo Afonso
por melissa — publicado 19/11/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
19/11/2015 – Nesta semana, 85 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Cristiano Coller (PDT) sugere ao Executivo a instalação de uma praça ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola, no bairro Santo Afonso. O vereador solicita ainda rebaixamento do canteiro central e implantação de rampas de acesso a cadeirantes na avenida Adão Rodrigues de Oliveira, no Ideal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Coller pede melhorias para o trânsito da cidade
por melissa — publicado 01/10/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
01/10/2015 - Nesta semana, 131 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Cristiano Coller (PDT) solicita diversas melhorias para o trânsito, como conserto de buracos e paralelepípedos soltos na rua Vereador Werno Kneip, no trecho entre as ruas Imbé e Parati, bairro Jardim Mauá; pavimentação asfáltica na travessa 4 da rua América, no Canudos; e operação tapa-buracos na avenida Pedro Adams Filho e na rua Érico Veríssimo, bairro Santo Afonso.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Coller pede retirada de postes de madeira em frente a escola municipal
por melissa — publicado 05/03/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
05/03/2015 – Nesta semana, 110 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Cristiano Coller (PDT) solicita retirada de postes de energia elétrica inutilizados em frente à Escola Municipal Nilo Peçanha, no bairro Ideal. Postes de concreto substituíram os de madeira, mas as estruturas antigas foram deixadas no local, mesmo após o fim do prazo para recolhimento. Essa é mais uma reivindicação dos vereadores de melhoria no serviço prestado pela AES Sul: no ano passado, a Câmara instaurou uma CPI para investigar a atuação da concessionária em Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/12/2019 — última modificação 09/12/2019 23h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Com atividades suspensas, Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/07/2020 — última modificação 14/07/2020 00h48 — registrado em:
13/07/2020 – Novo Hamburgo segue com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado pelo menos até o dia 20 de julho. Em função disso, as atividades externas permanecem suspensas na Câmara hamburguense, exceto na quarta-feira, dia 15, quando acontecerá sessão extraordinária para votação de projetos em segundo turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Com direito a urna eletrônica e propostas reais, alunos vivem a democracia no Projeto Vereador Mirim
por Tatiane Souza — publicado 15/07/2025 — última modificação 15/07/2025 18h43 — registrado em: ,
15/07/2025 – Entre cartazes, discursos e muita empolgação, estudantes do Ensino Fundamental de Novo Hamburgo viveram a experiência real de uma eleição. Com direito a mesários, cabine de votação e urna eletrônica cedida pelo TRE-RS, as escolas Nilo Peçanha, Osvaldo Aranha e Ayrton Senna participaram das eleições do Projeto Vereador Mirim 2025, entre os dias dias 10 e 11 de julho. Mais que um exercício simbólico, a ação é um convite à cidadania na prática — e quem é eleito leva suas ideias ao Plenário da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Com mais rigor que a emenda nº 103, reforma da previdência local mescla contribuição extraordinária e redução de desconto para assistência
por Maíra Kiefer — publicado 06/12/2022 — última modificação 07/12/2022 14h53
06/12/2022 – Com o trâmite iniciado no dia 23 de novembro, o pacote de reforma da previdência municipal é composto por seis proposições do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022. Protocoladas a menos de um mês do encerramento do ano legislativo, as propostas fazem adequações legais nas normas municipais além do estipulado pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Em reunião realizada exclusivamente com servidores da Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, e a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, responderam a dúvidas sobre o tema e reforçaram que a reforma previdenciária é inevitável embora haja margem de negociação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/07/2019 — última modificação 18/07/2019 20h39 — registrado em: , ,
18/07/2019 – Idealizada em requerimento aprovado no início do mês, a Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo realizou sua primeira reunião no final da manhã de quarta-feira, 17 de julho. O encontro serviu para definir as primeiras pautas a serem abordadas pelo grupo, formado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT). As ações darão continuidade a um trabalho iniciado em 2017 por frente parlamentar presidida pelo hoje deputado estadual Issur Koch.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 885