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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias
por Maíra Kiefer — publicado 07/04/2021 — última modificação 08/04/2021 21h44 — registrado em: , , ,
08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
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Cojur pede vista a projeto que autoriza o direito a opção por cesariana
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2017
27/07/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou cinco matérias em reunião extraordinária na tarde de quarta-feira, 26 de julho. Presidida pelo relator Raul Cassel (PMDB), na companhia do secretário Felipe Kuhn Braun (PDT), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de quatro projetos e pediu vista do Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS). Em licença saúde de 10 dias, o presidente da Cojur, Naasom Luciano (PTB), não pôde comparecer à reunião.
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Cojur pede vista a projeto que institui política de prevenção e combate ao machismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h22 — registrado em: ,
04/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dez matérias em reunião ordinária na tarde de segunda-feira, 30 de abril. Presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS) e acompanhada pelo relator Raul Cassel (PMDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de um veto, cinco projetos e uma notificação de inconstitucionalidade. Outros dois projetos permanecem em análise e aguardarão nova deliberação por parte dos componentes.
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Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2018 — última modificação 13/11/2018 16h09 — registrado em: , ,
13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.
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Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h40 — registrado em:
14/06/2018 – Ainda que a falta de energia elétrica, decorrente dos fortes ventos que atingiram a cidade, tenha ocasionado o cancelamento da sessão ordinária de segunda-feira, 11 de junho, as comissões permanentes aproveitaram os resquícios de luz natural e mantiveram seus compromissos agendados. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para a análise de quatro matérias, entre as quais proposta do Executivo que altera disposições quanto à jornada de trabalho dos servidores. Como a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante alteração remuneratória, a Cojur entendeu pela inconstitucionalidade do último artigo, que faz retroagir a lei a janeiro. A comissão encaminhará notificação para que o Executivo revise a proposição ou apresente argumentação em até 10 dias úteis.
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Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2018 — última modificação 24/10/2018 19h15 — registrado em: , ,
23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Arquivo PDF document COLETIVA GESTÃO COMPARTILHADA.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 14/12/2017 20h08
Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 00h31 — registrado em:
06/11/2023 – A convite da vereadora Tita (PSDB), representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores subiram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 6. Em discursos contundentes sobre perpetuação do racismo estrutural e ausência de espaços de manifestação da cultura negra, Carlos Alberto da Silva e Roselaine Diaz pediram o apoio dos parlamentares na luta pelo retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este, local da primeira edição do evento, em junho do ano passado.
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Coletoras de entulho deverão ser melhor sinalizadas
por admin — publicado 27/03/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do vereador Cleonir Bassani
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Coller e Issur pedem guarda municipal para Escola do Liberdade
por melissa — publicado 19/03/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
19/03/2015 – Nesta semana, 84 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Os vereadores Cristiano Coller (PDT) e Professor Issur Koch (PP) fazem diversas sugestões ao Executivo, entre elas a presença de um guarda municipal em frente à Eescola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Borges de Castilhos, no bairro Liberdade.
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