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Câmara autoriza regularização fundiária do Loteamento Haas
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2018 — última modificação 14/05/2018 23h16
14/05/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 14 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 153/2017, que autoriza o Município a dar início ao processo de regularização fundiária do Loteamento Haas, no bairro São Jorge, e a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso. Proposto pelo Executivo, o projeto retorna agora ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/08/2018 — última modificação 28/08/2018 19h34 — registrado em: , , , ,
28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores debatem eleições do Conselho Tutelar
por admin — publicado 01/04/2005 — última modificação 16/10/2020 19h53
01/04/2005 -Exigência de inscrição afasta candidatos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 16h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 03/2018, edital nº 10/2018
por Jaime Freitas — última modificação 11/10/2018 13h58
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 03/2018, edital nº 10/2018, modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo de instalações elétricas, drenos e ajuste nos forros.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
17/06/2020 - Projetos de lei, pedidos de providências e trabalho junto ao Conselho Tutelar marcam primeiro semestre do vereador Fernando Lourenço
por Jaime Freitas — publicado 17/06/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Rua em Canudos levará o nome do ex-jogador Cléber Frolich
por Jaime Freitas — publicado 20/04/2022 — última modificação 20/04/2022 19h42 — registrado em: ,
20/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural da cidade, o ex-jogador de futebol, mais conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha. Sua carreira foi abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta, apresentada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), segue agora para análise do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto busca ampliar a regulamentação sobre nomeações de cargos de confiança na Câmara
por tatianelopes — publicado 19/02/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
19/02/2014 – O Projeto de Lei nº 149/2013, de Inspetor Luz (PMDB), busca ampliar as regulamentações pertinentes às nomeações de cargos de confiança, comissão e funções gratificadas na Câmara. Para tanto, altera a Lei Municipal nº 2.335/2011, que estabelece critérios para nomeação em cargos em comissão e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo. A proposta foi aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira, 19.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Autorizado repasse para escolas filantrópicas
por liceopiovesan — publicado 20/08/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
20/08/2014 – O PL nº 89/2014, que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 86.860,00 para alimentação escolar em instituições filantrópicas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20. A secretaria Municipal de Educação repassará em parcelas mensais, por dia letivo, R$ 1,00 por criança matriculadas em creche; R$ 0,50 por crianças matriculadas na pré-escola e R$ 0,30 por criança matriculadas no ensino fundamental e por adulto no EJA. Os valores serão calculados de acordo com cadastro no Censo Escolar e atendimento no ano de 2013.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Pascal source code Súmula de Contrato - M. A. SAUL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA - EPP.
por Jaime Freitas — última modificação 19/11/2021 17h26 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
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