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Novo Hamburgo investirá R$ 100 mil na recuperação de estradas em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/06/2021
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última modificação
30/06/2021 19h10
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande.
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Notícias
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Aprovado PL que possibilita o recebimento de gratificação natalina pelos seguranças da Casa
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por melissa
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publicado
22/03/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
21/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei nº 131/2015, da Mesa Diretora, que altera a lei que autorizou a contratação, por tempo determinado, de seguranças pela Câmara (Lei nº 2.737/2014). O objetivo é resolver uma contradição dentro da própria lei, que prevê o recebimento de gratificação natalina (13º salário), mas veda, no artigo a ser modificado, o recebimento de qualquer tipo de gratificação. Além disso, o texto original proíbe qualquer tipo de licença, o que inviabilizaria, inclusive, a licença por motivos de doenças.
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Aprovadas mudanças na lei de contratação de pessoal para o Acessuas
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por mairakiefer
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17/12/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
17/12/2015 – O Projeto de Lei nº 106/2015, do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 17, em sessão extraordinária. A proposta altera todo o anexo da Lei Municipal nº 2.545/2013, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal para trabalhar no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas.
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Alterada nomenclatura de unidade de saúde para adequá-la ao seu novo uso
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por liceopiovesan
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03/06/2015
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16/10/2020 19h58
03/06/2015 – O Projeto de Lei nº 31/2015, do suplente Luiz Fernando Farias (PT), que denomina USF Wenceslau Ferdinando Konarzewski a unidade de saúde da família do bairro Lomba Grande e revoga a Lei nº 1.742/2007, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3. O objetivo da proposta é adequar o nome à realidade do local, que era uma unidade básica de saúde e recebeu o nome de UBS Wenceslau Ferdinando Konarzewski pela Lei nº 1.742/2007 mas, atualmente, funciona como unidade de saúde da família.
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Cojur aguarda posicionamento da nova gestão sobre revisão do Plano Diretor
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por Daniele Silva
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12/03/2025
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12/03/2025 19h57
12/03/2025 – Em novembro de 2024, após quase dois anos do início do processo, a administração passada encaminhou à Câmara os projetos de alteração do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em função do tempo exíguo para análise das matérias e também da mudança de gestão no Executivo e da maioria dos representantes do Legislativo, as propostas não foram à votação. Agora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aguarda manifestação do prefeito Gustavo Finck sobre possíveis alterações nos projetos que tratam de uma legislação fundamental para a política de desenvolvimento e expansão urbana do município.
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Notícias
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Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae
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por Maíra Kiefer
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09/11/2020
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09/11/2020 23h01
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Fernando Lourenço
09/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
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Notícias
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Lei Nº 3.044, de 30 de agosto de 2017
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por Tatiane Souza
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publicado
09/10/2019
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Diário Oficial Eletrônico
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Lei nº 3.064, de 11 outubro de 2017
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por Tatiane Souza
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publicado
19/06/2019
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Legislação
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Diário Oficial Eletrônico
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22/01/2024 - PL sobre fixação de goleiras agora é lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/01/2024
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Gabinete Cristiano Coller
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Gabinetes
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Lei nº 3.088, de 15 de Fevereiro de 2018
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por Tatiane Souza
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publicado
26/06/2019
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Legislação
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