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Arquivo TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 08/2023
por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2023 14h35
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 06/2023
por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2023 14h24
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Projeto incentiva parcerias privadas para a execução de melhorias em escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2017 — última modificação 13/11/2017 23h43
13/11/2017 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 13 de novembro, o Projeto de Lei nº 65/2017, que institui o programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a proposta busca incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para melhorias da qualidade do ensino na rede pública municipal. Junto à matéria, também foi aprovada emenda modificativa apresentada pelo próprio parlamentar, redigida no intuito de evitar vícios de inconstitucionalidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Resolução nº 6/2017
por Tatiane Souza — última modificação 20/04/2017 14h41
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Prefeitura veta denominação de rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 18h09 — registrado em:
11/02/2022 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o nome do professor Fernando Kieling para uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro. Após avaliação do Executivo, o projeto de lei retornou com veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta quarta-feira, 9, e deve ser remetido em breve para apreciação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
14/04/2010 - Serjão: brinquedos para pessoas com deficiências
por mairakiefer — publicado 19/04/2010 — última modificação 16/10/2020 19h55
Vice-presidente apresentou indicação de projeto de lei ao Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
13/04/2010 - Royalties: aprovada moção de apoio a Ibsen Pinheiro
por mairakiefer — publicado 19/04/2010 — última modificação 16/10/2020 19h55
Motivo é a emenda que trata da exploração do petróleo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto aprovado detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
por Jaime Freitas — publicado 13/11/2023 — última modificação 13/11/2023 23h23 — registrado em:
13/11/2023 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada à rede municipal de ensino. A lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear diretrizes, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta é de Felipe Kuhn Braun (PP).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Súmula do aditivo M A SAUL_assinado.pdf
por Tatiane Souza — última modificação 14/11/2019 13h06
Termo Aditivo - M. A. Saul Eletro e Tecnologia Ltda - EPP
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Projeto de lei propõe três períodos semanais de educação física nas escolas do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 13h33 — registrado em:
10/05/2022 – No final do ano passado, o Piratini publicou portaria reduzindo a carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida recebeu críticas de profissionais ligados à área e até mesmo da Câmara de Novo Hamburgo, que manifestou seu repúdio por meio de moção. Para evitar movimento semelhante na rede municipal, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou na última semana projeto de lei que obriga as escolas de educação básica a ofertarem ao menos três períodos semanais do componente curricular.
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