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Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 15h22
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registrado em:
Gustavo Finck,
Covid-19
18/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.
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Notícias
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Alterado Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego
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por admin
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publicado
05/12/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Vereadores aprovaram alteração em segundo turno
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Acervo de notícias
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Prefeitura planeja criação de diário eletrônico para publicações oficiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/02/2023
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última modificação
09/02/2023 14h49
09/02/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em janeiro seu primeiro projeto de lei no ano. O texto pede autorização dos vereadores para a instituição de um diário oficial eletrônico para a publicação de atos administrativos e normativos do Poder Executivo. Além da significativa redução de custos, a proposta deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito.
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Notícias
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Acatado veto parcial a projeto que propõe fornecimento gratuito de armações de óculos
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por Tatiane Souza
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publicado
11/02/2019
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última modificação
11/02/2019 22h49
11/02/2019 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, 11, o veto parcial ao projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações. A objeção do Executivo a trecho do PL n° 60/2018 é quanto à constitucionalidade do § 2º e dos seus incisos contidos no artigo 1°, pois entrariam em conflito com os princípios da dignidade humana e da universalidade da Assistência Social. Ao se opor a esse dispositivo, que restringia o uso do banco de armações a pessoas com menos condições financeiras, o Executivo universaliza o acesso do benefício.
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Notícias
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Moção enaltece proposta que reduz para um ano subsídio pago a ex-governadores
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2021
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24/06/2021 03h03
23/06/2021 – Uma lei estadual de 1979 está prestes a ser revogada. O texto previa, em sua redação original, o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Após o falecimento, a verba permanecia assegurada a seus dependentes. Em 2015, a norma foi alterada. O subsídio seria recebido apenas pelo período de quatro anos subsequentes ao término do mandato, e sem previsão de transferência do valor a beneficiários. Agora, um projeto de lei pode revogar a norma e reduzir a concessão para um ano. Entusiasta da proposta, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou moção de aplauso à iniciativa. O documento, assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda Tita (PSDB), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 23.
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Notícias
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Termo de Credenciamento 7/2020 - Marilia da Silva Jornal
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por Tatiane Souza
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09/12/2020 16h07
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Diário Oficial
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2020
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Mercados familiares poderão abrir em horas alternativas
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por admin
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publicado
03/12/2009
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16/10/2020 19h58
Aprovado projeto que exclui estes estabelecimentos da Lei 2005/2009
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Acervo de notícias
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TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 09/2023
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por Jaime Freitas
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02/08/2023 14h33
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Diário Oficial
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2023
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/03/2024
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05/03/2024 13h55
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registrado em:
Enio Brizola
05/03/2024 – No final de fevereiro, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 73/2023. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco comissões, a matéria está apta para a votação em plenário.
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Notícias
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
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por Tatiane Souza
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23/10/2018 16h10
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2018