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Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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última modificação
29/08/2017 00h25
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria substitui 10 cargos em comissão de sua estrutura administrativa, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21. Apenas com remunerações, a alteração gera economia mensal de R$ 647,85.
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Projeto aprovado fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
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por Jaime Freitas
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publicado
09/03/2020
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última modificação
09/03/2020 23h23
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Cristiano Coller
09/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller (Rede), atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta-feira, dia 11.
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Câmara aprova projeto que institui Dia do Despachante no calendário oficial do município
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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29/10/2025 19h44
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Deza Guerreiro
29/10/2025 – Novo Hamburgo terá Dia do Despachante Documentalista. O Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), que inclui a homenagem aos profissionais no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, foi aprovado por unanimidade em votação final na sessão plenária desta quarta-feira, 29. A proposta, que estabelece o 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista, reconhece a relevância dessa categoria, responsável por representar clientes junto a órgãos públicos, agilizar trâmites burocráticos e garantir o cumprimento das exigências legais de documentação.
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Novo Hamburgo contará com Programa de Horta Comunitária
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por Luís Francisco Caselani
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19/02/2018
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19/02/2018 23h49
19/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que os espaços sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação – desde que com prévia anuência formal do proprietário, seguindo emenda apresentada por Professor Issur Koch (PP) e também aprovada por unanimidade.
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Projeto que propõe ações de combate ao machismo em escolas tem veto parcial acatado
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por Jaime Freitas
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publicado
01/08/2018
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02/08/2018 12h16
1º/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram pela manutenção do veto parcial apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 17/2018, proposto por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. A mensagem exclui, entre as diretrizes do programa, a capacitação das equipes pedagógicas, o que foi interpretado como invasão da competência exclusiva do Executivo em dispor sobre a organização dos serviços públicos. O veto foi acatado por oito votos a cinco, em votação realizada durante a sessão desta quarta-feira, 1º de agosto. Com isso, o projeto se tornará lei sem o trecho destacado.
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Projeto que cria o passe livre estudantil em Novo Hamburgo está tramitando
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por melissa
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17/07/2013
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16/10/2020 20h03
17/07/2013 - Desde a quarta-feira da semana passada, dia 10, cinco projetos de lei de autoria dos vereadores começaram a tramitar na Câmara. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, estão criação do passe livre estudantil em Novo Hamburgo e a obrigatoriedade do teste da linguinha.
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Lomba Grande terá rua da Cooperação
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por liceopiovesan
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30/03/2016
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16/10/2020 20h01
30/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 10/2016, de Enio Brizola (PT), que dá o nome de rua da Cooperação à via pública identificada como rua 4 do loteamento Vila Mariza, situado no bairro Lomba Grande. O autor explica que essa é uma sugestão dos moradores – eles querem reconhecer a ação colaborativa de Epifânio Genelci Loss, que permitiu a passagem de redes de canos por sua propriedade.
Esta ação possibilitará o escoamento do esgoto pluvial e, assim, viabilizará as obras em quatro ruas da comunidade, pois é uma exigência da Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos. De acordo com Enio, há outras obras paralisadas na cidade por problemas que poderiam ser resolvidos com a colaboração dos moradores.
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Aprovada criação do Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas
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por liceopiovesan
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09/12/2015
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16/10/2020 19h59
09/12/2015 – Também foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 105/2015, do Executivo, que cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o órgão terá caráter consultivo e deliberativo, e deverá atuar na integração dos conselhos municipais vinculados às secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer (SMEL), ficando sediada na Casa dos Conselhos de Direitos. O fórum poderá ser integrado por conselhos vinculados a outras pastas, o que será formalizado em plenária.
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Sumula Contrato 06 TELEFONICA BRASIL SA
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por Jaime Freitas
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01/08/2019 20h31
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Diário Oficial
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2019
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Emendas da LDO serão discutidas na quinta-feira
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por admin
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28/09/2006
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16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira, 26
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