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Aprovado projeto que inclui quiropraxia na rede pública de saúde
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por danielesouza
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publicado
08/08/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
08/08/2013 – O Projeto de Lei nº 89/2013, do Professor Issur Koch (PP), que inclui a quiropraxia como tratamento natural da rede pública de saúde, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 8. De acordo com a proposta, essa terapia será oferecia nas unidades de saúde e nos hospitais públicos do Município, sempre através de profissionais com formação na área.
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Aprovada proposta que dá o nome de Julio Peres a uma rua do bairro Alpes do Vale
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por danielesouza
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publicado
10/08/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
10/08/2016 – O Projeto de Lei nº 66/2016, que dá o nome de Julio Peres a uma via pública ainda sem denominação oficial do bairro Alpes do Vale, ocupando o quadrante C/08 do mapa da cidade e com código de logradouro 2655, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 10. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), determina que a placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Julio Peres - Líder Comunitário da Cidade de Novo Hamburgo”.
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Vereadores mantêm veto e regulamentação dos food trucks é arquivada
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por Daniele Silva
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publicado
15/02/2021
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última modificação
15/02/2021 22h39
15/02/2021 – Em novembro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que regulamentava a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Ainda em dezembro, a Prefeitura decidiu vetar integralmente a proposta, alegando inconstitucionalidade. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores analisaram e aceitaram os argumentos do Executivo. Por 7 votos a 7, o veto foi acolhido e o projeto foi arquivado. Conforme o Regimento Interno da Câmara, são necessários ao menos oito votos para a derrubada de um veto.
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Notícias
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Chamamento Público nº 2-2017 Edital nº 6-2017
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por Jaime Freitas
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última modificação
05/07/2017 13h40
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Diário Oficial
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2017
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Súmula do credenciamento LUIZ VANDERLEI DA SILVA AVILA
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por Jaime Freitas
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03/08/2022 20h34
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Diário Oficial
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2022
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Súmula do credenciamento EMPRESA JORNALISTICA GH LTDA - ME
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por Jaime Freitas
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última modificação
03/08/2022 20h26
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Diário Oficial
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2022
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- Professores fazem mobilização por hora-atividade
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por melissa
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publicado
22/11/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
22/11/2012 – Presidente do sindicato da categoria utiliza tribuna popular
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- Mudam regras para parcelamento de dívidas
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por danielesouza
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publicado
02/12/2011
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última modificação
16/10/2020 20h02
24/11/2011 - Projeto altera forma de pagamento de IPTU e ISSQN
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Aprovada adequação do Código Tributário Municipal às normas da Aneel
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por tatianelopes
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publicado
23/04/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
23/04/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 1/2014, do Executivo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 23. Ele altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida o Código Tributário Municipal, para adequação dos artigos 152 e 153 que tratam da Contribuição de Iluminação Pública – CIP. A proposta acrescenta as classes Rural e Serviços Públicos e suas respectivas subclasses à tabela de alíquotas de contribuição.
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- Alterada norma que reconhece utilidade pública de entidades
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por mairakiefer
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publicado
13/11/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
13/11/2012 - Matéria será apreciada em segundo turno na próxima semana
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