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Câmara aprova repasse de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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19/04/2022
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19/04/2022 01h37
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registrado em:
Gerson Peteffi
18/04/2022 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro de até R$ 15 mil para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O texto foi analisado em regime de urgência a pedido do vereador Gerson Peteffi (MDB). A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas com material e recursos humanos para a realização da 18ª Carreteada de Lomba Grande, que ocorre nos dias 23 e 24 de abril. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 20, antes do retorno à prefeita para sanção e publicação.
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Câmara aprova repasse de R$ 300 mil para o Consepro
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por Jaime Freitas
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28/09/2022
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28/09/2022 21h05
28/09/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a transferência de R$ 300 mil ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro). O valor será utilizado pela entidade para a compra de materiais, equipamentos e a realização de reformas em instalações de órgãos estaduais de segurança sediados na cidade.
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Câmara aprova repasse de recursos a organizações da sociedade civil
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2017
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06/07/2017 16h15
05/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de julho, o Projeto de Lei nº 81/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos a organizações da sociedade civil com atuação no Município. O texto prevê concessão de auxílio financeiro e de natureza assistencial, no montante total de R$ 394.676,34, em favor de diversas instituições de Novo Hamburgo. O objetivo, segundo o Executivo, é estabelecer parcerias com a municipalidade.
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Câmara aprova repasse de verba para realização do Natal dos Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2017
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27/09/2017 21h41
27/09/2017 – Na terceira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira, 27 de setembro, os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza subvenção financeira por parte do Executivo à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL), no montante de até R$ 40 mil. O auxílio tem por finalidade subsidiar despesas de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos.
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Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos
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por Luís Francisco Caselani
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10/06/2019
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10/06/2019 23h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Câmara aprova reserva de vagas para mulheres em concursos da Guarda Municipal
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por Luís Francisco Caselani
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09/06/2025
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09/06/2025 18h55
09/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei que reserva às candidatas mulheres 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para o cargo de guarda municipal. O percentual deverá ser observado sempre que o edital prever a convocação de mais de quatro novos servidores. A proposta, enviada pelo Executivo, retorna à pauta nesta quarta, 11, em votação final.
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Câmara aprova revisão de multas para poluição sonora
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por Jaime Freitas
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27/06/2022
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27/06/2022 22h56
27/06/2022 – A Lei Municipal nº 2.519/2013 define padrões e diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos em Novo Hamburgo. O objetivo da norma é defender a saúde, a segurança e o sossego público. Para isso, a lei determina a aplicação de penalidades às pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora. As consequências para o infrator incluem advertência, multa e interdição. Nesta segunda-feira, 27, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que revisa os valores das multas. O texto, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), ainda deve ser analisado em segundo turno nesta quarta, 29, antes do envio ao Executivo.
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Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2017
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05/07/2017 20h37
05/07/2017 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Poder Executivo, que revisa o auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. A matéria surgiu a partir de tratativas envolvendo Poder Executivo, vereadores e servidores da autarquia.
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Câmara aprova revisão do Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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24/04/2019
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24/04/2019 22h11
24/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Câmara aprova revisão salarial de servidores da Guarda Municipal
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por Jaime Freitas
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16/10/2017
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16/10/2017 22h56
16/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 110/2017, do Executivo, que altera o nível e o coeficiente de vencimento do cargo de guarda municipal instituído pelas Leis Municipais nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de guarda municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.
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