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Câmara aprova criação de banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 19h53
03/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo que cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 5, em votação final.
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Câmara aprova criação de Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor
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por mairakiefer
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publicado
17/12/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
17/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 17, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 194/2013, do Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor - CTS de Novo Hamburgo, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de prevenção primária, secundaria e terciaria, em parceria com Terceiro Setor e Poder Público.
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Câmara aprova criação de duas novas comissões especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/04/2023
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última modificação
19/04/2023 20h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Ricardo Ritter,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Comissões Especiais
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a abertura de duas novas comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. Os requerimentos de criação, assinados por parlamentares com diferentes vínculos partidários, foram defendidos na tribuna por Raizer Ferreira (PSDB).
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Câmara aprova criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte
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por Maíra Kiefer
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29/11/2021
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29/11/2021 23h50
29/11/2021 – Desde 2010, Novo Hamburgo celebra no final de agosto e início de setembro a Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha foi criada no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas para a qualidade de vida e a saúde física e mental. Nesta segunda-feira, 29, a Câmara aprovou projetos de lei do Executivo que dividem a semana em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência. Os textos ainda passarão por nova votação nesta quarta, 1º, antes de retornarem à prefeita para sanção e publicação.
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
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por Jaime Freitas
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 23h19
15/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Câmara aprova criação do Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico
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por Tatiane Souza
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publicado
22/11/2021
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23/11/2021 12h02
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registrado em:
Sergio Hanich
22/11/2021 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta-feira, 24, antes de ser enviada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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15/05/2019
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15/05/2019 19h23
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registrado em:
Patricia Beck
15/05/2019 – A partir de 2020, o dia 12 de maio deve ser marcado por atividades de conscientização sobre a fibromialgia. É o que pretende a vereadora Patricia Beck (PPS) por meio do Projeto de Lei nº 3/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, dia 15. O objetivo da proposta é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas.
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Câmara aprova criação do Programa Bolsa Atleta
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/04/2025
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11/04/2025 14h12
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registrado em:
Cristiano Coller
09/04/2025 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que cria no município o Programa Bolsa Atleta. O texto prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel). A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 14, em votação final.
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Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
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por Luís Francisco Caselani
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15/03/2023
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15/03/2023 20h58
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registrado em:
Inspetor Luz
15/03/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Como o Projeto de Lei nº 89/2022 foi aprovado com emenda, assinada pelo próprio autor, o texto final ainda passará por nova avaliação em plenário na próxima segunda, 20, antes de seguir para análise do Executivo.
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Câmara aprova destinação de 1,2% da receita corrente líquida a emendas parlamentares
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por Luís Francisco Caselani
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25/10/2017
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25/10/2017 20h27
25/10/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram nesta quarta-feira, 25 de outubro, em regime de urgência, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que acrescenta dispositivos quanto à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto define que as emendas dos membros do Legislativo serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela LOA. O projeto, que estabelece ainda que metade do montante deverá ser destinado a ações e serviços públicos de saúde, foi aprovado por unanimidade.
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