Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara analisa veto parcial às emendas do Orçamento
por admin — publicado 22/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Executivo alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara apoia proibição de uso do Sinos para irrigação intensiva
por melissa — publicado 05/04/2012 — última modificação 16/10/2020 19h59
05/04/2012 - Nesta quinta, 5, também foi aprovado em segundo turno o PL nº 27/2012, de autoria da Mesa Diretora, que trata do subsídios dos vereadores. O reajuste será de 5,2%, que significa a recuperação das perdas entre abril de 2011 e fevereiro de 2012 e a estimada para março de 2012.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2021 — última modificação 10/02/2021 19h24 — registrado em: , , , , ,
10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara apoia projeto que obriga divulgação de lista de espera para cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 22h06
18/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 10/2018, proposta por Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei Federal nº 393/2015, assinado por Reguffe, senador pelo Distrito Federal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet das listas de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/08/2018 — última modificação 23/08/2018 19h48 — registrado em: , ,
22/08/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, de autoria do Executivo, encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo com a aprovação da Comissão de Segurança Pública no início da tarde desta quarta-feira, 22 de agosto. Com isso, a matéria, que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso, preenche todos os requisitos necessários para ser apreciada em plenário, onde será votada em dois turnos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara apresenta balanço de 2007
por admin — publicado 08/01/2008 — última modificação 16/10/2020 19h56
Ano foi marcado por intensa atividade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 22h53 — registrado em:
11/07/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova abertura de créditos para pavimentação e enfrentamento à calamidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/06/2024 — última modificação 25/06/2024 00h15
24/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 24, em primeira votação, dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura que abrem créditos adicionais no orçamento do Município. A primeira matéria prevê investimento de R$ 451 mil na implantação e recuperação do pavimento asfáltico em diferentes ruas da cidade. Já a segunda, com dotações somando o valor de R$ 6 milhões, trata do custeio de ações de enfrentamento ao estado de calamidade provocado pelas enchentes. Ambas retornam à pauta nesta quarta, 26, em votação final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova adicional de produtividade para auditores-fiscais e agentes tributários
por Jaime Freitas — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 19h57
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido conforme a inflação do período). Protocolado no último dia 16, a matéria foi puxada para a ordem do dia mediante requerimento de urgência encaminhado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 219 220 221 [222] 223 224 225 ... 885