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Aprovado PL que obriga empresas de guincho a recolher peças dos veículos avariados
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por danielesouza
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publicado
03/02/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
03/02/2016 – O Projeto de Lei nº 100/2015, de Professor Issur Koch (PP), foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de fevereiro. A proposta obriga as empresas de guincho a recolher componentes e peças que se desprenderam dos veículos envolvidos em acidentes, quando do recolhimento dos veículos acidentados. A coleta, de acordo com o texto, incide sobre os materiais que ficaram tanto sobre a pista de rolamento como em calçadas e terrenos públicos ou particulares, e inclui a varrição de cacos de vidro.
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Comusa fica impedida de cortar água em sextas-feiras, finais de semana e feriados
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/05/2018
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última modificação
29/05/2018 13h37
28/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 28 de maio, proposição elaborada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de inadimplência, aos serviços essenciais. Como o Projeto de Lei nº 7/2018 foi aprovado com emendas, ele ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira, 30, antes de ser remetido ao Executivo para sanção e publicação. O texto ainda poderá ser vetado parcial ou integralmente dentro de 15 dias úteis.
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Notícias
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Aprovado projeto que incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
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por Tatiane Souza
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publicado
06/10/2025
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última modificação
06/10/2025 20h18
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registrado em:
Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
06/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei elaborado por Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos) que incentiva eventos públicos e privados a aceitarem pacotes de ração para cães e gatos como ingresso solidário. A modalidade, normalmente envolvendo a doação de alimentos não perecíveis, tem sido adotada em espetáculos culturais e competições esportivas por todo o país.
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 OUTUBRO DE 2024
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por Jaime Freitas
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24/10/2024 17h44
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Diário Oficial
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2024
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Aviso Pl 2 2018
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por Tatiane Souza
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14/03/2018 12h21
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Diário Oficial
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2018
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Decreto Legislativo nº 6/2017
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por Maíra Kiefer
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14/06/2017 18h32
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Diário Oficial
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2017
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Aprovada obrigatoriedade de kits de primeiros socorros em academias
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por liceopiovesan
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publicado
10/06/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
09/06/2014 – Aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 165/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que determina que as academias de ginástica manterão kits de primeiros socorros em local de fácil acesso. Os kits deverão conter material para assepsia, curativos e imobilizações, além de prancha, colete cervical e cilindro de oxigênio com manômetro.
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EDITAL Nº 07/2021
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por Jaime Freitas
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30/07/2021 11h55
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2021
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Projeto da Reforma administrativa tem sanção adiada
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por admin
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publicado
15/08/2005
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16/10/2020 19h54
15/08/2005 - Ofício de Bassani, alertando para irregularidades teria motivado adiamento
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Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/10/2018
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última modificação
09/10/2018 20h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Patricia Beck
09/10/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 8 de outubro, para reexaminar o Projeto de Lei nº 63/2018, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Em virtude da complexidade do tema, a presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram convocar representantes do Executivo e do Conselho Tutelar para debater e aperfeiçoar a matéria. A reunião conjunta deve ocorrer ainda este mês.
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