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Homologação do Credenciamento 2/2020 - Rádio - retificado
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por Tatiane Souza
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última modificação
11/11/2020 18h37
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Apoio de R$ 1,6 milhão para a cultura será votado nesta quarta
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por Daniele Silva
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publicado
10/11/2020
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10/11/2020 17h41
10/11/2020 – A comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, dia 9, para deliberar sobre o projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado como subsídio para manutenção de espaços culturais, como recurso para desenvolvimento e criação de projetos artísticos e como premiação para trajetória nas artes. Após análise da Cofin e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria entrará na pauta da sessão desta quarta-feira, dia 11.
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Notícias
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Projeto permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/10/2022
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04/10/2022 17h05
04/10/2022 – A Lei nº 2.137/2010 possibilita que cidadãos hamburguenses solicitem o parcelamento de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa junto ao Município. Para isso, é necessário comparecer na Prefeitura para a entrega de requerimento, cópias de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida. A iniciativa, portanto, deve partir do próprio contribuinte. Na última semana, o Executivo entregou à Câmara projeto de lei que autoriza agora o Município a também propor parcelamentos. A medida evita a necessidade de deslocamento dos moradores e potencializa as ações de cobrança adotadas pela Administração.
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Notícias
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Aprovada proposta que cancela R$ 1,9 milhão de dívidas
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por danielesouza
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publicado
07/05/2013
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16/10/2020 19h59
07/05/2013 - O Projeto de Lei n° 3/2013, que autoriza o cancelamento de débitos tributários e não tributários no valor de R$ 1.943.107,87, foi aprovado em segundo turno na sessão desta terça-feira, 7. O Executivo, assim, pode cancelar dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de contribuição de melhorias e de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de infrações ao código de limpeza urbana, ao código de edificações, ao código de posturas e à lei de licitações - Lei n° 8.666/1993. Votaram contra Sergio Hanich (PMDB), Inspetor Luz (PMDB) e Issur Koch (PP).
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Acervo de notícias
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Vereadores aprovam consolidação de normas para a denominação de vias públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2019
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13/12/2019 15h36
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Raul Cassel
13/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 13, as últimas proposições do ano. A aprovação derradeira coube a substitutivo elaborado pelo presidente Raul Cassel (MDB) que revisa e unifica a legislação municipal para a denominação de logradouros públicos. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão. Com a aprovação unânime, a iniciativa agora será analisada pela prefeita Fátima Daudt, que decidirá por veto ou sanção.
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Notícias
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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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última modificação
02/07/2019 17h40
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registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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Prefeitura orienta prosseguimento e comissões iniciam análise do Plano Diretor
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/07/2025
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08/07/2025 13h31
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
08/07/2025 – Em março, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) questionou o Executivo se haveria interesse em manter em tramitação os sete projetos de lei apresentados pela gestão anterior para a atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em um primeiro ofício, enviado em abril, o prefeito Gustavo Finck informou que as matérias ainda passariam por revisão, em discussões com entidades afins. No final de junho, no entanto, um novo documento autorizou as comissões a analisarem os projetos conforme suas redações originais. Aprovados pela Cojur nesta segunda-feira, 7, os textos seguem agora para avaliação dos outros sete colegiados temáticos.
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Notícias
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Adiada votação de dois projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/10/2023
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24/10/2023 00h25
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registrado em:
Ricardo Ritter,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
23/10/2023 – A pauta da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 23, previa a apreciação de quatro projetos. No entanto, duas das matérias receberam pedidos de vista. Assinadas por Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), as propostas tiveram suas votações adiadas por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Novo Hamburgo poderá ter política de enfrentamento ao Alzheimer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2020
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07/02/2020 21h08
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Enio Brizola
07/02/2020 – A primeira sessão ordinária do ano, na noite de segunda-feira, 3, marcou o início da tramitação de 12 projetos de lei. O último deles, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), propõe a criação de uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. A ideia é desenvolver a iniciativa a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. A matéria será analisada pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser endereçada às comissões permanentes.
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Permuta possibilitará melhor acesso ao Hospital da Unimed
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por tatianelopes
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09/04/2014
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16/10/2020 20h02
09/04/2014 – O Projeto de Lei nº 8/2014, do Executivo, que autoriza a permuta de áreas entre Município e a Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9. O objetivo é melhorar o aproveitamento de espaço público e o acesso ao Hospital da Unimed.
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