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Autorizado financiamento de quase R$ 26 milhões para obras de pavimentação
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por danielesouza
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publicado
15/08/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
15/08/2013 - O Projeto de Lei n° 130/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor total de R$ 25.806.544,98, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 15. Essa quantia será investida na pavimentação de diversas ruas do Município, como serviços ou obras complementares do Programa Pro Transporte - Programa PAC 2, do Ministério das Cidades.
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Autorizado o repasse financeiro a 45 entidades hamburguenses
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por liceopiovesan
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17/06/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
17/06/2015 – O Projeto de Lei n° 37/2015, do Executivo, que autoriza o Município a transferir recursos para 45 organizações civis sem fins lucrativos, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. O valor total é de R$ 370 mil. Todas as entidades foram indicadas pelos vereadores à Prefeitura.
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Autorizado repasse para escolas filantrópicas
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por liceopiovesan
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20/08/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
20/08/2014 – O PL nº 89/2014, que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 86.860,00 para alimentação escolar em instituições filantrópicas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20. A secretaria Municipal de Educação repassará em parcelas mensais, por dia letivo, R$ 1,00 por criança matriculadas em creche; R$ 0,50 por crianças matriculadas na pré-escola e R$ 0,30 por criança matriculadas no ensino fundamental e por adulto no EJA. Os valores serão calculados de acordo com cadastro no Censo Escolar e atendimento no ano de 2013.
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Autuados que confessarem infração ambiental poderão ter desconto no pagamento de multas
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por Jaime Freitas
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22/11/2023
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22/11/2023 19h10
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 10 votos a dois, nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta, que retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei, é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
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Auxiliar de serviços da Câmara será responsável por pintura e manutenção elétrica
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por tatianelopes
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28/07/2015
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16/10/2020 19h59
27/07/2015 – Dois projetos da Mesa Diretora que tratam do quadro de servidores da Câmara foram aprovados em primeiro turno nesta segunda-feira, 27. O Projeto de Lei nº 56/2015 acrescenta serviços de manutenção elétrica e de pintura às atribuições ao cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços e manutenção, o qual consta do quadro de servidores da Câmara. Para isso, altera a Lei nº 2.540/2013.
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Auxílio emergencial a profissionais de educação física é aprovado em regime de urgência
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por Maíra Kiefer
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23/03/2022
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23/03/2022 20h44
23/03/2022 - Por requerimento de urgência e inclusão, o Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Executivo, entrou na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira, 23. A matéria ratifica a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 9,6 mil. O recurso é composto por repasse de R$ 7,2 mil do governo do Estado e de contrapartida de R$ 2,4 mil do Município para ser direcionado a profissionais de educação física em virtude da pandemia.
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Auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano é aprovado
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por mairakiefer
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12/11/2013
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16/10/2020 19h59
12/11/2013 – Foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 171/2013, que concede auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano. A proposta foi apreciada em segundo turno nesta terça-feira, 12.
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Auxílio psicológico e capacitação para funcionários de bares e casas noturnas estão entre as atividades do Agosto Lilás
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por Maíra Kiefer
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05/07/2024
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02/12/2024 18h54
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Procuradoria da Mulher
05/07/2024 – Para definir detalhes da programação prevista para o Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento às diversas formas de violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher realizou reunião na manhã desta sexta-feira, 5, com integrantes da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, com Eliana Benkenstein, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), com Ivete Costa e Elanice Müller, ambas do Instituto Social Âncora Mulher, e com o diretor-geral da Câmara Municipal, Flávio Luís Teixeira da Silva. O encontro foi conduzido pela procuradora Especial da Mulher, Lourdes Valim (Republicanos), com apoio da servidora Aline Moraes e da estagiária Mariana Fauth Pinheiro. Acompanharam ainda o debate sobre a agenda da Rede Lilás a coordenadora de gabinete da vereadora Tita (PSDB), Alessandra da Rosa, e a assessora de Lourdes Valim, Danielle Stephanie Pereira.
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Auxílio-alimentação de funcionários da Comusa é corrigido conforme a inflação
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por danielesouza
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publicado
15/08/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
15/08/2013 - Foi aprovada na sessão desta quinta-feira, 15, a mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 81/2013, que altera de R$ 373,93 para R$ 400,93 os valores do auxílio-alimentação dos detentores de cargos efetivos do quadro permanente da Comusa. A proposta aumenta em R$ 13 o vale-alimentação de cargos em comissão, que será de R$ 193,00. Os reajustes serão de 7,22%, de acordo com a variação prevista no índice de reajuste anual dos servidores. O percentual corresponde ao INPC acumulado até março de 2013.
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Auxílio-alimentação de funcionários da Comusa será corrigido conforme inflação
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por mairakiefer
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13/08/2013
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16/10/2020 19h59
13/08/2013 - Por unanimidade, foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 13, mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 81/2013, que altera de R$ 373,93 para R$ 400,93 os valores do auxílio- alimentação dos detentores de cargos efetivos do quadro permanente da Comusa e que aumenta em R$ 13 o vale alimentação de cargos em comissão, cujo valor passará a ser R$ 193,00. Os reajustes serão de 7,22%, de acordo com a variação prevista no índice de reajuste anual dos servidores. O percentual corresponde ao INPC acumulado até março de 2013.
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