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Legislativo esteve presente no VI Seminário Lei Maria da Penha
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por Tatiane Souza
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publicado
09/08/2022
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última modificação
09/08/2022 19h14
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registrado em:
Procuradoria da Mulher
09/08/2022 – A retomada da modalidade presencial na realização do VI Seminário Lei Maria da Penha propiciou ao público presente no auditório da Feevale na última segunda, 9, manifestações artísticas e reflexões sobre políticas públicas na área da defesa às mulheres vítimas de violência, saúde mental e diversidade cultural e racial. O Legislativo hamburguense foi representado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) e por integrantes da Procuradoria Especial da Mulher. Estiveram presentes a servidora Carolyne Andersson, Alessandra da Rosa, coordenadora do gabinete da vereadora Tita (PSDB), e as estagiárias Júlia Huhnfleisch e Milena Godoy da Silveira.
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Notícias
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Novo Hamburgo aprova aluguel social a famílias desalojadas pela enchente
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/10/2024
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última modificação
16/10/2024 19h30
16/10/2024 – Em votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 16, a aprovação do pagamento de aluguel social extraordinário a famílias desalojadas pelas enchentes de maio. Previsto pelo Projeto de Lei nº 42/2024, o valor mensal será de até R$ 749,00. Com enquadramentos de renda definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedes), o benefício deve contemplar 187 famílias hamburguenses. Apresentada pelo Executivo, a matéria retorna agora às mãos da prefeita para sanção e publicação.
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Notícias
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Vereadores aprovam renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
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por Daniele Silva
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05/10/2022
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05/10/2022 19h33
05/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Notícias
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Permuta aprovada deve permitir prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz
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por Tatiane Souza
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publicado
15/10/2025
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15/10/2025 19h24
15/10/2025 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 15, a aprovação de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Canudos. Com frente para a rua Mundo Novo, a área de 4.312,57 metros quadrados será repassada a particulares, que devolverão em troca um imóvel próximo com superfície de 4.358,07 metros quadrados (veja no mapa). O Executivo tem interesse no terreno para efetuar o prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz.
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Notícias
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Aprovado reajuste do auxílio-alimentação dos servidores municipais
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por Tatiane Souza
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publicado
28/06/2023
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28/06/2023 19h14
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 28, em decisão final, o reajuste proposto pelo Executivo para o auxílio-alimentação de seus servidores ativos. O índice de correção é o mesmo que deverá ser aplicado aos vencimentos: 5%. O percentual de reposição foi criticado por alguns vereadores, que esperavam uma recuperação maior das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos.
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Notícias
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Retificação de aviso de licitação da TV Câmara
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por Tatiane Souza
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01/02/2021 20h02
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Diário Oficial
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2021
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Vereadores poderão fazer sugestões de projetos ao Executivo
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por Jaime Freitas
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20/11/2017
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21/11/2017 00h13
20/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, em segunda votação, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.
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Notícias
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Vereadores buscam alterar Código de Posturas por uma cidade mais limpa
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por liceopiovesan
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publicado
22/07/2014
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16/10/2020 20h03
21/07/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 174/2013, assinado por Jorge Tatsch (PPS) e Professor Issur Koch (PP), que altera o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/1954). O objetivo da proposta, de acordo com os vereadores, é assegurar, além da limpeza pública, o fim dos inúmeros focos de lixo irregular.
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Acervo de notícias
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11/11/2010 - Lei sobre poluição sonora é alterada
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por mairakiefer
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28/01/2011
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16/10/2020 19h55
Objetivo é esclarecer alguns pontos e adequar texto à legislação estadual
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Acervo de notícias
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Sumula Contrato 01 2018 VITOR DIOGO WENDLING
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por Jaime Freitas
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12/04/2018 17h23
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Diário Oficial
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2018