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Cojur aprova Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino
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por Jaime Freitas
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 17h20
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registrado em:
Andiara Zanella,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
11/06/2024 – Nesta segunda-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre dois projetos, ambos apresentados pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e focados nos direitos das mulheres. Um amplia o combate ao abuso sexual no transporte público e o outro estabelece a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Hamburguense.
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Aprovada denominação de rua Wanderlino Canabarro para uma via pública
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por melissa-barbosa
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publicado
26/04/2017
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última modificação
26/04/2017 19h54
26/04/2017 – Foi aprovado em 2º turno por unanimidade, nesta quarta, 26, o Projeto de Lei nº 7/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública. Sem denominação oficial, a via objeto do projeto se inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2667.
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Prefeitura revisa atribuições do Conselho de Mobilidade Urbana
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por Luís Francisco Caselani
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25/10/2022
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25/10/2022 13h27
25/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara este mês uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. O Executivo ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
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Plano Municipal de Cultura é aprovado em segundo turno
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por tatianelopes
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publicado
24/08/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
24/08/2016 – O Projeto de Lei nº 77, do Executivo, que trata do Plano Municipal de Cultura, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 24. Com esta nova lei, Novo Hamburgo deverá ter condições de ingressar de forma plena no Sistema Nacional de Cultura, podendo, assim, receber verbas federais para o setor. O texto apresenta um longo histórico do Município, uma análise sobre a situação atual da cultura e as metas a ser alcançadas.
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Paulo Petry será nome de rua no Morada das Rosas
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por danielesouza
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05/09/2013
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16/10/2020 20h02
05/09/2013 – A via pública sem denominação oficial e identificada como a rua 1 do Loteamento Residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, deverá se chamar Paulo Petry. O projeto de Lei nº 66/2013, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre o tema, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 5.
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Criados os cargos de geólogo e engenheiro eletricista no quadro de servidores da Prefeitura
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por liceopiovesan
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19/08/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
19/08/2015 – O Projeto de Lei nº 84/2015, do Executivo, que cria os cargos e vagas no quadro permanente de servidores de Novo Hamburgo, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. De acordo com a proposta, a Prefeitura deverá contar com cinco vagas para geólogos e mais cinco para engenheiros eletricistas. A contratação será feita por meio de concurso público.
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Aprovado PL que obriga praças de alimentação a oferecer espaços exclusivos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência
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por liceopiovesan
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09/12/2015
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16/10/2020 19h59
09/12/2015 – Praças de alimentação de centros comerciais, supermercados e shoppings poderão ter de disponibilizar ao menos 5% de assentos para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e acompanhadas por crianças de colo. É o que prevê o Projeto de Lei nº 63/2015, de Jorge Tatsch (PPS), aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9. De acordo com a proposta, os espaços exclusivos deverão ser posicionados em local de fácil acesso e distribuídos de modo a não ensejar isolamento ou discriminação de seus usuários.
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Projetos sobre segurança em agências bancárias e venda de imóveis públicos avançam na Câmara
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por Daniele Silva
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31/10/2025
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última modificação
03/11/2025 13h45
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
31/10/2025 - Após a realização de dois encontros na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou a tramitação de mais oito projetos em reunião ordinária realizada na última segunda, 27. Entre as matérias liberadas para votação nos demais colegiados e posteriormente em plenário estão duas proposições do Executivo: uma que trata da desafetação de imóveis de propriedade do Município e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) e outra que altera a legislação sobre dispositivos de segurança em agências bancárias.
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- Rejeitadas mudanças na legislação do Ipasem
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por melissa
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08/12/2011
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16/10/2020 20h03
08/12/2011 – Projeto tinha como objetivo alterar conselho deliberativo
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Câmara aprova semana voltada ao combate à obesidade infantil
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2021
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06/07/2021 00h03
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registrado em:
Gustavo Finck
05/07/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses votaram nesta segunda-feira, 5, em primeiro turno, projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. A matéria foi aprovada por unanimidade.
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