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Aprovados projetos de reajuste do funcionalismo
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por danielesouza
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publicado
14/05/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
14/05/2013 – Na sessão desta terça-feira, 14, foram aprovados em primeiro turno os projetos de lei 60/2013, do Executivo, e 61/2013, da Mesa Diretora, que concedem reajuste, respectivamente, aos funcionários da Prefeitura e da Câmara. A revisão geral anual é equivalente à variação percentual acumulada do INPC/IBGE verificada até o mês de março de 2013: 7,22%.
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Aprovados projetos de reposição e reajuste dos servidores municipais
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por liceopiovesan
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publicado
26/05/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
25/05/2015 – Com o Plenário lotado, os vereadores aprovaram em segundo turno os projetos de reposição e reajuste dos servidores municipais (PL nº 41/2015 e PL nº 42/2015). As propostas, que foram rejeitadas em primeira votação na quarta-feira passada, concediam primeiramente 5% de reposição e 3,4160% de reajuste, sendo que o último percentual valeria apenas a partir de novembro. Chegaram à Casa no fim da tarde de hoje mensagens retificativas alterando esses números para 5,75% e 2,66%, respectivamente, e determinando ainda que a revisão não se aplica ao prefeito, ao vice, aos secretários e aos cargos em comissão.
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Aprovados projetos que alteram quadros da Câmara e da Comusa
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por danielesouza
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04/04/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
04/04/2013 - O Projeto de Lei nº 6/2013, da Mesa Diretora, que cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 4. O provimento se dará por concurso público de provas ou de provas e títulos, que será realizado ainda este ano e servirá ainda para preencher vagas em aberto.
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Aprovados projetos que modernizam a estrutura da Câmara
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por melissa
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07/02/2013
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16/10/2020 19h59
07/02/2013 – Quatro projetos de lei e um projeto de resolução que tratam da estrutura administrativa da Câmara foram aprovados em primeiro turno nesta quinta-feira, 7. Eles entraram na ordem do dia através de pedidos de urgência assinados pela Mesa Diretora, que é autora das propostas.
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Aprovados projetos que tratam de parcelamento de dívida da Prefeitura com Ipasem
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por melissa
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04/01/2017
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16/10/2020 19h59
04/01/2017 – Na pauta da sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 4, estavam o Projeto de Lei Complementar nº 1/2017 e o Projeto de Lei nº 1/2017, de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados em segundo turno. As propostas tratam do parcelamento de dívidas da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). De acordo com a justificativa enviada à Câmara, no último trimestre do exercício de 2016 não foi feito o recolhimento da contribuição previdenciária patronal devido pelo Poder Executivo à entidade.
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Aprovados R$ 41 mil para Semana Farroupilha
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por admin
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publicado
06/09/2005
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16/10/2020 19h54
06/09/2005 - Matéria foi aprovada em segunda votação
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Aprovados repasses de verbas a diversas entidades para ações educacionais
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por danielesouza
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publicado
17/02/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
17/02/2016 – Os vereadores incluíram na pauta de votações desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 4/2016, do Executivo. A proposta, que foi aprovada por unanimidade em primeiro turno, autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional a nove entidades hamburguenses de até R$ 1.945.364,38. A pedido dos parlamentares, o Poder Executivo apresentou uma mensagem retificativa, a qual acrescenta parágrafo único ao artigo 1° para indicar as contas orçamentárias e altera a redação do parágrafo 1° do artigo 6°, que passa a ser parágrafo único.
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Aprovados repasses de verbas a diversas entidades para ações educacionais
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por mairakiefer
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23/02/2016
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16/10/2020 19h59
22/02/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 22, o Projeto de Lei nº 4/2016, do Executivo. A proposta autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional a nove entidades hamburguenses de até R$ 1.945.364,38. A pedido dos parlamentares, o Poder Executivo apresentou uma mensagem retificativa, a qual acrescenta parágrafo único ao artigo 1° para indicar as contas orçamentárias e altera a redação do parágrafo 1° do artigo 6°, que passa a ser parágrafo único.
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Aprovados Sistema de Ensino e Conselho de Educação
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por admin
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publicado
03/01/2006
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16/10/2020 19h54
Matérias propõem adequação à Lei Federal
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ARABI RODRIGUES É HOMENAGEADO POR SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA NATIVISTA
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por admin
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19/11/2009
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16/10/2020 19h58
Presidente Antonio Lucas é o autor da iniciativa
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