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Aprovados dois projetos que dão nomes a ruas
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por melissa
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publicado
24/07/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
24/07/2012 - Uma via do Loteamento Popular Nações Unidas, no bairro Santo Afonso, deverá se chamar rua Júlio Fernandes da Conceição. Outra, no Loteamento Jardim da Figueira, em Lomba Grande, terá o nome de Flávio da Silveira. Familiares dos homenageados acompanharam a votação.
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Aprovados em primeiro turno projetos de revisão geral anual do Poder Legislativo
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por melissa
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publicado
08/06/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
08/06/2015 – As propostas que tratam da reposição dos vereadores e dos servidores do Poder Legislativo, todas de autoria da Mesa Diretora, foram aprovadas em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 8. O PL nº 50/2015 concede aos vereadores, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, 5,75% como revisão geral dos subsídios. Já o PL nº 51/2015 concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas revisão no percentual de 5,75% sobre o vencimento-padrão, além de 2,66% a título de reajuste.
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Aprovados em primeiro turno três projetos que dão nome a vias públicas
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por mairakiefer
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publicado
14/10/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
14/10/2015 – Nesta quarta-feira, 14, foram aprovados em primeiro turno três projetos de lei que dão nomes a vias públicas. O PL nº 78/2015, de Gerson Peteffi (PSDB), denomina Helena Terezinha Hannecker a rua 2 do loteamento Mariza, bairro Lomba Grande. Essa via inicia-se na estrada Rotermund e segue na direção norte. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Helena Terezinha Hannecker - Funcionária Pública”.
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Aprovados em segundo turno projetos de revisão geral anual do Poder Legislativo
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por liceopiovesan
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publicado
10/06/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
10/06/2015 – As propostas que tratam da reposição dos vereadores e dos servidores do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, foram aprovadas em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 10. O PL nº 50/2015 concede aos vereadores, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, 5,75% como revisão geral nos subsídios. Já o PL nº 51/2015 concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas revisão no percentual de 5,75% sobre o vencimento-padrão, além de 2,66% a título de reajuste.
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Aprovados em segundo turno três projetos que dão nome a vias públicas
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por liceopiovesan
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publicado
20/10/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
19/10/2015 – Nesta segunda-feira, 19, foram aprovados em segundo turno três projetos de lei que dão nomes a vias públicas. O PL nº 78/2015, de Gerson Peteffi (PSDB), denomina Helena Terezinha Hannecker a rua 2 do loteamento Mariza, bairro Lomba Grande. Essa via inicia-se na estrada Rotermund e segue na direção norte. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Helena Terezinha Hannecker - Funcionária Pública”.
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Aprovados empréstimo e parcelamento de indenização ao Banrisul
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por admin
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14/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Propostas entraram na ordem do dia por requerimento
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Aprovados instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
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por Tatiane Souza
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06/10/2025
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06/10/2025 20h03
06/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
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Aprovados nove projetos de auxílio financeiro
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por admin
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16/12/2009
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16/10/2020 19h58
Entidades devem receber repasses ainda em janeiro
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Aprovados novos requisitos para indicações ao Conselho Curador da Fundação de Saúde
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por Tatiane Souza
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18/02/2025
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última modificação
06/03/2025 19h03
17/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 13/2025. Enviado pelo Executivo e discutido em regime de urgência, o texto revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria novas restrições para as nomeações. Com a aprovação em dois turnos de votação, a matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
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Aprovados pedidos de vista a projetos que preveem mudanças nas regras de contratação temporária
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por mairakiefer
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16/06/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
15/06/2015 – Por solicitação de Raul Cassel, foram aprovados pedidos de 15 dias de vista para os projetos de Lei nº 35/2015 e n° 36/2015, ambos do Executivo. O primeiro deles altera a Lei Municipal nº 2.767/2014, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para trabalhar no programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. O segundo dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para trabalhar no programa Alô Carnaval.
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