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FONTOURA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA
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por Jaime Freitas
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21/11/2018 16h03
SÚMULA - TERMO ADITIVO - Contratada: FONTOURA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo.
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2018
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- Mais 10 vagas para técnicos em edificações
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por melissa
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publicado
11/12/2012
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16/10/2020 20h02
11/12/2012 – De cinco, total deve passar a 15
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Acervo de notícias
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Estabelecida escolaridade ou experiência mínima para cargos de assessor e coordenador de gabinete
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por jaimefreitas
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12/12/2016
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16/10/2020 20h00
12/12/2016 – Foi aprovado em segundo turno o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2016, de Antonio Lucas (PDT), que amplia os requisitos para provimento dos cargos de assessor parlamentar e coordenador de gabinete na Câmara. A votação foi realizada na noite desta segunda-feira, 12. De acordo com a proposta, será preciso também ter ensino médio completo ou em curso com, no mínimo, 50% já concluído, ou, no mínimo, quatro anos de experiência no exercício deste cargo ou de outra função pública.
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Acervo de notícias
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Câmara aprova divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 20h11
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Enio Brizola
20/11/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias. O texto foi aprovado por 11 votos a 1 nesta quarta-feira, 20, e voltará a votação na próxima segunda, 25.
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Notícias
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TV Câmara – Por Elas apresenta avanços e desafios nos 18 anos da Lei Maria da Penha
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por Daniele Silva
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29/08/2024
29/08/2024 - Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher, o programa Por Elas recebeu o advogado e professor da Universidade Feevale, Daniel Kessler para uma conversa sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha e o trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim). O programa foi exibido na quarta-feira, 28.
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Notícias
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Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos
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por Jaime Freitas
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31/07/2017
31/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.
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Notícias
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Auditório da Casa das Artes se chamará Kinho Nazário
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por Jaime Freitas
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publicado
22/10/2018
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23/10/2018 00h28
22/10/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram, em votação final nesta segunda-feira, 22 de outubro, projeto de lei apresentado pela Prefeitura que concede o nome Kinho Nazário ao auditório da Casa das Artes, no Centro da cidade. A matéria homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017. Com capacidade para 128 pessoas, o auditório divide espaço com cafeteria e salas de exposições e reuniões no revitalizado prédio que antes abrigava a Semec II. O Projeto de Lei nº 74/2018 retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Súmula do Contrato n° 07/2013
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por Jaime Freitas
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25/09/2017 16h28
- Súmula do Contrato n° 07/2013 - TERMO ADITIVO - Contratada: TLMÁTICA-TLMÁTICA LTDA. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do contrato n° 07/2013, a partir do dia 17/09/2017.
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Diário Oficial
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2017
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Novo Hamburgo atualiza Código Tributário conforme nova regra federal para recolhimento de ISSQN
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por Jaime Freitas
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30/11/2020
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30/11/2020 23h58
30/11/2020 – O Governo Federal sancionou em setembro novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos a atualização do Código Tributário do Município de acordo com as novas alterações.
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Novo Hamburgo terá Semana da Imigração Alemã
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por Maíra Kiefer
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02/10/2024
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02/10/2024 18h22
02/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 2, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 33/2024. Elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o texto cria a Semana Municipal da Imigração Alemã. A proposta busca estimular a realização de atividades de promoção e celebração da cultura germânica e de valorização das contribuições dos imigrantes na formação e desenvolvimento da cidade. A ideia é de que a semana municipal anteceda sempre o dia 25 de julho, data que marca o primeiro desembarque alemão na região, em 1824.
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