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Ata 3
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por Tatiane Souza
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última modificação
21/09/2018 17h28
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018
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Aprovado projeto que obriga motoristas de ônibus a acionarem aparato policial em casos de importunação sexual
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por Tatiane Souza
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publicado
02/09/2024
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última modificação
03/09/2024 20h42
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registrado em:
Andiara Zanella
02/09/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 2, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 17/2024. Elaborado pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), o texto obriga funcionários da empresa responsável pela operação do transporte coletivo na cidade a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher. Com a decisão favorável em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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SmuladoaditivoMASAUL2..pdf
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/11/2018 16h03
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018
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Relatorio de Gestão 2021
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por Tatiane Souza
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última modificação
07/06/2023 19h46
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Transparência
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Vereadores aprovam criação de rede de apoio a órfãos do feminicídio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 19h33
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registrado em:
Andiara Zanella
12/04/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante motivou a Câmara de Novo Hamburgo a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em votação final, o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto, proposto pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), institui no município uma rede de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto do Executivo sobre carroças em vista nas comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente
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por melissa-barbosa
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publicado
09/05/2017
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última modificação
09/05/2017 17h22
09/05/2017 – Na tarde de segunda-feira, 9, as comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, integrada por Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), e de Meio Ambiente, da qual fazem parte Enio Brizola (PT), Nor Boeno (PT) e Naasom Luciano (PTB), pediram vista de 15 dias do Projeto de Lei n° 32/2017, do Executivo, que trata do uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados em Novo Hamburgo.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor
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por Jaime Freitas
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publicado
29/08/2018
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última modificação
29/08/2018 20h14
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registrado em:
Sergio Hanich
29/08/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao cargo, o funcionário precisa ser servidor do magistério, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Emenda apresentada pelo líder de governo, Sergio Hanich (MDB), torna o texto ainda mais claro ao restringir a candidatura aos detentores do cargo de professor. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e retornam à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro, para apreciação em 2º turno.
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Notícias
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Afad-21 receberá R$ 50 mil para manutenção de suas atividades
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por Tatiane Souza
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publicado
13/12/2023
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13/12/2023 19h30
13/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 50 mil à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O auxílio financeiro, oriundo de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal gaúcho Pedro Westphalen, busca subsidiar despesas com locação de imóvel e pagamento de profissionais que garantam a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) mantido pela instituição.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Cojur aprova apoio financeiro de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/10/2020
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última modificação
29/10/2020 19h15
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
29/10/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 28, a tramitação de projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto ainda será submetido à análise da Comissão de Finanças antes de ir a votação em plenário.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 04/2017
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por Tatiane Souza
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12/04/2017 21h41
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017