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Novo Hamburgo terá semana de combate à alienação parental
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por melissa
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publicado
19/06/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/06/2012 – Nesta terça-feira, 19, os vereadores aprovaram em segundo turno, por unanimidade, a criação da Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e do Dia do Combate à Alienação Parental (25 de abril). A iniciativa é do presidente Gilberto Koch (PT).
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Rejeitada proibição do parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo
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por danielesouza
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29/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
28/03/2016 – Rejeitado em segundo turno nesta segunda-feira, 28, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PCdoB). A proposta altera a Lei Orgânica para proibir parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo – e também determinar que não seja inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
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Quatro PLs recebem pedido de vista
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por mairakiefer
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publicado
30/11/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
30/11/2015 - Quatro projetos de lei receberam pedido de vista na sessão plenária desta segunda-feira, 30.
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Projeto aprovado revisa novo organograma da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/01/2025
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06/03/2025 19h15
29/01/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que promove ajustes na nova estrutura administrativa da Prefeitura. As alterações, referendadas pelos vereadores, incluem correções em nomenclaturas e realocação de setores. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Notícias
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Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/09/2018
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25/09/2018 19h52
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registrado em:
Patricia Beck
25/09/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou este mês projeto de lei que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois.
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Notícias
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2022
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por Jaime Freitas
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03/05/2022 13h53
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Diário Oficial
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2022
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Relatório de Gestão 2022
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por Tatiane Souza
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última modificação
07/06/2023 19h47
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Transparência
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SmuladoaditivoJARROS2019.pdf
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por Jaime Freitas
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26/06/2019 14h27
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Diário Oficial
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2019
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Semana Municipal da Proteção Animal terá ações pedagógicas em escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/10/2025
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08/10/2025 20h01
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registrado em:
Deza Guerreiro
08/10/2025 – Todos os anos, entre os dias 4 e 10 de outubro, Novo Hamburgo vive a Semana Municipal da Adoção e da Proteção Animal. Criada em 2013, a iniciativa prevê a realização de feiras de adoção, palestras sobre posse responsável e campanhas de castração e vacinação. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara voltou a aprovar, por 12 votos a 1, projeto de lei elaborado pela vereadora Deza Guerreiro (PP) que propõe a inclusão desse trabalho de conscientização também dentro das escolas municipais, em atividades pedagógicas estendidas a suas comunidades.
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Notícias
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22/02/2011 - Projeto de redução do ISSQN gera debates
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por tatianelopes
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publicado
08/02/2011
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16/10/2020 19h56
Sugestão de Raul Cassel (PMDB) propõe volta de alíquota de 2%
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