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Tramita projeto que reconhece o Instituto Joanna de Ângelis como de utilidade pública
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por Tatiane Souza
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 13h53
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registrado em:
Daia Hanich
03/11/2025 – O projeto de lei de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que confere nova redação à Lei nº 1.324/2005, reconhecendo como de utilidade pública o Instituto Joanna de Ângelis, antigo Horta Comunitária Joanna de Ângelis, está em tramitação no Legislativo hamburguense.
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Notícias
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Cojur dá prosseguimento a projeto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
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por Jaime Freitas
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 18h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
03/10/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, formado em parceria entre a vereadora Semilda Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB). O texto já havia sido debatido em encontros anteriores e agora foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, estando apto a seguir a Plenário para votação. A Cojur também deliberou sobre outros quatro projetos de lei.
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Notícias
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Seis matérias começaram a tramitar na Câmara na última semana
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por melissa
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publicado
15/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
15/05/2013 – Na última semana, quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção entraram em tramitação na Câmara. Ao todo, são seis matérias, tanto de autoria de vereadores como do Executivo, que estão passando pelas comissões ou pelas outras etapas necessárias. Conheça as propostas:
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Acervo de notícias
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Rua do Loteamento Demétrio Ribeiro se chamará Ernani Enio Juchem
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por liceopiovesan
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publicado
04/03/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
04/03/2015 – A via pública sem denominação oficial e identificada como a rua B do Loteamento Demétrio Ribeiro deverá se chamar Ernani Enio Juchem. É o que prevê o Projeto de Lei nº 149/2014, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 4.
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Acervo de notícias
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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/12/2021
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última modificação
08/12/2021 21h22
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Lourdes Valim
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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Notícias
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EDITAL Nº 5/2023 - Audiencia para debater o Plano Diretor
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por Tatiane Souza
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10/08/2023 18h49
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Diário Oficial
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2023
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Termo Aditivo - Fontoura Instalações Hidráulicas Ltda - ME
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por Tatiane Souza
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14/11/2019 13h10
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Diário Oficial
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2019
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Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério
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por Tatiane Souza
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publicado
19/10/2022
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21/10/2022 16h30
19/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
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Notícias
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Semana de Valorização dos Idosos terá atividades de orientação contra golpes
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por Jaime Freitas
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28/03/2022
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28/03/2022 23h34
28/03/2022 – A Semana Municipal de Valorização dos Idosos, voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade, incluirá a realização de ações de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. O acréscimo foi proposto pelo vereador Ito Luciano (PTB) e aprovado por unanimidade pela Câmara em dois turnos de votação. Com a decisão final, tomada na noite desta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 113/2021 segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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EMEI Caracol atenderá 58 crianças em turno integral no bairro Primavera
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por Luís Francisco Caselani
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12/03/2018
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12/03/2018 22h42
12/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 12 de março, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 9/2018, apresentado pelo Executivo, que dá o nome de Escola Municipal de Educação Infantil Caracol a instituição de ensino localizada na rua Emancipação, 115, no bairro Primavera. O espaço, anteriormente utilizado pelo Sindicato dos Comerciários para mesmo fim, encontrava-se em desuso e foi oferecido gratuitamente mediante termo de comodato. A denominação da escola, que deverá atender 58 crianças até 3 anos de idade em turno integral, permite seu credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação.
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