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Aprovado parcelamento da dívida do IPASEM
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por admin
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publicado
25/05/2005
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16/10/2020 19h53
25/05/2005 - Município terá 240 meses para saldar débito previdenciário
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Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/09/2017
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última modificação
13/09/2017 20h51
13/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura.
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Aprovado parcelamento de dívidas com o Ipasem em até 240 vezes
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por liceopiovesan
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25/04/2016
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16/10/2020 19h59
25/04/2016 – O Projeto de Lei nº 24/2016, do Executivo, que prevê o parcelamento de débitos assistenciais do Município para com o Instituto de Previdência de Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 25. É previsto o financiamento de R$ 2.413.598,43 em 240 vezes. Os valores representam os saldos devedores não pagos oriundos de contribuições patronais assistenciais. A proposta havia sido rejeitada em primeiro turno.
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Aprovado parcelamento de mais de R$ 100 milhões em débitos assistenciais com o Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2019
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12/12/2019 14h56
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
11/12/2019 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou proposta do Executivo de parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Servidores municipais que lotaram o plenário e o plenarinho durante a votação desta quarta-feira, 11, manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei. Em reunião com vereadores e representantes do funcionalismo na segunda-feira, 9, o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que o parcelamento proporciona um dispêndio mensal compatível às condições financeiras do Executivo, garantindo a equalização do deficit registrado pelo instituto. O texto será novamente analisado na próxima sexta-feira, 13.
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Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2017
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13/12/2017 20h55
13/12/2017 – Por oito votos a cinco, o Legislativo hamburguense aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.
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Aprovado parecer do TCE sobre as contas do Município em 2007
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por tatianelopes
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16/07/2014
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16/10/2020 19h59
16/07/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, o qual aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado. O parecer é favorável às contas e balanço geral da receita e da despesa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo relativos ao exercício de 2007.
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Aprovado passe-livre de idosos no transporte coletivo
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por admin
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22/11/2005
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16/10/2020 19h56
Cartão eletrônico deverá ser gratuito
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Aprovado pedido de vista a projeto que dará nome para rua projetada em Canudos
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por Maíra Kiefer
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06/04/2022
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06/04/2022 20h06
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registrado em:
Cristiano Coller,
Ricardo Ritter
06/04/2022 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 6, pedido de vista de um dia ao projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural da cidade, o ex-jogador de futebol, conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha. Sua carreira foi abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta, apresentada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), deverá retornar para votação na próxima segunda, 11. A solicitação para adiar a análise partiu de Coller.
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Aprovado pedido de vista de 15 dias a projeto sobre desembarque de passageiros
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por mairakiefer
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10/11/2014
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16/10/2020 19h59
10/11/2014 – Por solicitação do vereador Antonio Lucas (PDT), foi apreciado e aprovado pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, que dá nova redação ao art. 23 e acrescenta o inciso VIII e o parágrafo único ao art. 34 da Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. A proposta é dos vereadores Luiz Fernando Farias (PT) e Sergio Hanich (PMDB).
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Aprovado pedido de vista de cinco dias para PL sobre programa Alô Carnaval
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por mairakiefer
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19/11/2014
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16/10/2020 19h59
19/11/2014 - O Projeto de Lei n° 113/2014, de autoria do Executivo, teve pedido de vista de cinco dias aprovado na sessão plenária desta quarta, 19. A matéria estava na ordem do dia para apreciação em segundo turno. A solicitação para postergar a apreciação da matéria foi feita pela vereadora Patrícia Beck (PTB).
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