-
Aprovadas subvenções para entidades esportivas
-
por admin
—
publicado
10/04/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Todos os vereadores foram favoráveis às propostas
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovadas verbas para estandes coletivos
-
por melissa
—
publicado
13/03/2012
—
última modificação
16/10/2020 19h59
13/03/2012 - Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira, 13, a destinação de verbas para o estande coletivo para empresas hamburguenses em feiras calçadistas. O Projeto de Lei nº 5/2012, do Executivo, inclui os seguintes eventos: XXI Salão Internacional do Couro e do Calçads – Sicc, em Gramado; Francal, em São Paulo; Mostra de Sapiranga, em Sapiranga; Zero Grau, em Gramado; e Couromoda 2013, em São Paulo. O investimento total será de até R$ 1.335.000,00.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado abono da falta aos professores que paralisaram no dia 8 de março
-
por liceopiovesan
—
publicado
23/05/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
23/05/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei nº 61/2016, de Enio Brizola (PT), determina abono da falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista. Na justificativa, o vereador apontou que a Confederação Nacional da Educação elegeu março como o mês nacional de lutas pela qualidade da educação e pelo piso nacional da educação. “Aqui em Novo Hamburgo, o Sindprof decidiu em assembleia um único dia de manifestação com paralisação para chamar a atenção para a pauta de reivindicações sociais e econômicas.”
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara
-
por Jaime Freitas
—
publicado
12/04/2017
12/04/2017 – Aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado adicional de dedicação plena
-
por admin
—
publicado
01/04/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Proposta é de autoria da Mesa Diretora
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia
-
por Daniele Silva
—
publicado
05/11/2025
—
última modificação
05/11/2025 19h55
05/11/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta quarta-feira, 5, os vereadores aprovaram por unanimidade em primeiro turno uma nova atualização. Enviado pela Prefeitura, o Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA). A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 10, em votação final.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado ajuste de vencimentos de servidores do Legislativo
-
por admin
—
publicado
01/10/2009
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Percentual de 2,481% foi calculado pelo IGAM
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado ajuste em lei que viabiliza permuta no bairro Vila Rosa
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/12/2025
—
última modificação
10/12/2025 21h11
10/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. O texto foi aprovado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 10, por 11 votos a 1.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/11/2024
—
última modificação
06/11/2024 19h39
06/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado ajuste na redação de lei sobre seguridade social dos servidores
-
por liceopiovesan
—
publicado
26/10/2015
—
última modificação
16/10/2020 19h59
26/10/2015 – O Projeto de Lei nº 107/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 154/1992, a qual dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos municipais, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 21. A proposta retira a palavra “licença maternidade” do inciso I do artigo 36, pois esse benefício já é o tema do artigo 58 desse mesmo texto. Ou seja, o projeto apenas ajusta a redação da lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias