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Aprovada subvenção para realização de rodeio em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/10/2024
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última modificação
14/10/2024 22h37
14/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 39º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 16, em votação final.
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Aprovada subvenção para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/03/2018
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última modificação
27/03/2018 00h08
26/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para subsidiar a realização da 17ª edição do Rodeio Nacional de Novo Hamburgo e do 30° Entrevero Regional de Peões. A quantia será destinada ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo da Querência de Lomba, responsável pela organização dos eventos.
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Aprovada transferência de outorga de táxi a sucessores
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por liceopiovesan
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publicado
28/07/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
28/07/2014 – O Projeto de Lei nº 87/2014, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 28, determina que, em caso de morte do titular de outorga de permissão de táxi, o direito à exploração do serviço será transferido aos sucessores legítimos. As transferências são condicionadas a prévia anuência do Poder Público Municipal e ao atendimento dos requisitos fixados em lei.
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Aprovada transferência de recursos para custeio de alimentação em escolas filantrópicas
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por Jaime Freitas
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07/11/2018
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última modificação
07/11/2018 18h31
07/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 7 de novembro, projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a concessão de R$ 104.780,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria ainda será analisada em segundo turno no dia 12.
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Aprovada uniformização de critérios para medição de incômodo sonoro
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por Daniele Silva
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14/10/2019
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última modificação
14/10/2019 23h42
14/10/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 14, em votação final, nova alteração na lei municipal que versa sobre poluição sonora. Desta vez, a modificação proposta por Raul Cassel (MDB) tem o objetivo de evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha. O texto segue agora para análise do Poder Executivo.
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Aprovada utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos das Meninas Cantoras de NH
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por mairakiefer
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23/02/2015
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16/10/2020 19h59
23/02/2015 - O Projeto de Lei n° 6/2015, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias (PT), reconheceu de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos das Meninas Cantoras de Novo Hamburgo. Conforme a proposta aprovada nesta segunda, dia 23, a entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.
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Aprovada utilidade pública do Instituto JUADI
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por admin
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26/06/2007
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16/10/2020 19h56
Vereadores aprovaram projeto na sessão desta quinta
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Aprovada utilização de telefone com número identificável pela Central de Marcações
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por liceopiovesan
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27/04/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
27/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 9/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que proíbe o uso de telefone com número privativo pela Central de Marcações para agendamento de consultas e exames. O vereador aponta que, atualmente, com a utilização de número privativo, os cidadãos não têm como retornar a ligação. “E após exceder em um número de tentativas, o paciente perde seu agendamento, tendo que ser submetido novamente a todo o trâmite.”
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Aprovada venda de 13 terrenos do Município
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por melissa
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18/12/2015
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16/10/2020 19h59
18/12/2015 – O Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que autoriza venda de 13 áreas que pertencem ao Município, foi aprovado em segundo turno na sessão extraordinária desta sexta-feira, 18. A proposta determina que a transação será realizada mediante concorrência, observadas as disposições da Lei Federal n° 8.666/1993. O preço mínimo inicial será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, e os licitantes deverão apresentar propostas ou lances distintos para cada imóvel. Os recursos obtidos pela Prefeitura deverão ser investidos em obras de infraestrutura e na implantação e revitalização de espaços públicos.
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Aprovada verba de R$ 85 mil para o Executivo
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por admin
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27/08/2007
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16/10/2020 19h56
O crédito destina-se à compra de software
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