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Cojur analisa dois vetos integrais do Executivo
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/08/2021
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última modificação
27/08/2021 18h32
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2021 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberaram sobre quatro matérias legislativas. Duas delas são vetos do Executivo a proposições dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP), e as demais são projetos de lei que definem denominações de localidades públicas. Do encontro desta semana, participaram todos integrantes do colegiado: presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT).
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Notícias
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Legislativo aprova anistia de juros e multas em dívidas com o Município
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por Daniele Silva
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16/04/2018
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última modificação
17/04/2018 01h05
16/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 16 de abril, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 11/2018, elaborado pelo Executivo, que estabelece mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município cujo fato gerador tenha ocorrido até o final de 2017. Dessa vez, contudo, também foi aprovada emenda, proposta pelos 14 vereadores, que impede que contribuintes que tenham aderido aos termos da lei sejam favorecidos com novas anistias dentro de até cinco anos. O objetivo é reduzir a inadimplência, que poderia ser estimulada com a expectativa de sucessivas implementações de benefícios fiscais, em detrimento do regular pagamento dos tributos devidos.
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Notícias
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Alterada lei de permuta de área entre Prefeitura e Unimed
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por liceopiovesan
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publicado
17/09/2014
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última modificação
16/10/2020 19h58
17/09/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta quarta-feira, 17, o PL nº 90/2014, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.692/2014. Essa legislação autoriza a Prefeitura a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do Município por outra de propriedade de Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
A mudança está na descrição dos lotes, que deverão ser conforme transcrito abaixo:
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Súmula de Chamamento Público para rádio
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por Tatiane Souza
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14/08/2017 14h24
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Diário Oficial
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2017
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Praça no bairro Jardim Mauá é batizada em homenagem a Serjão
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por Luís Francisco Caselani
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25/10/2023
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25/10/2023 20h47
25/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 25, a tramitação do Projeto de Lei nº 48/2023. Aprovado por unanimidade, o texto enviado pelo Executivo dá o nome de Vereador Sergio Luis Hanich a uma praça do bairro Jardim Mauá, localizada entre as ruas Oscar Ludwig e Almiro Lau, próximo ao Parcão. Com o aval dos parlamentares, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Notícias
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R$ 42 mil serão repassados para a Associação Nóia Vôlei de Esporte, Cultura e Lazer
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por danielesouza
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23/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
23/05/2013 – A Associação Nóia Vôlei de Esporte, Cultura e Lazer deverá receber R$ 42.480,00 de verbas públicas. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 46/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 23.
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Aprovada linguagem de sinais na tradução das sessões
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por admin
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18/10/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Autor do projeto é o vereador Antonio Lucas
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Administração da Fenac sofre alterações
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por admin
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23/04/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Proposta prevê maior número de conselheiros
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Iniciativa de vereadores é transformada em lei pelo Executivo
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por admin
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12/02/2008
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16/10/2020 19h57
Proibição de utilizar animais em espetáculos fora aprovada em dezembro
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Programa Câmara de Cultura divulga a Semana da Consciência Negra
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por admin
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publicado
24/11/2005
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última modificação
16/10/2020 19h56
Assista nesta quinta-feira, a partir das 14h, no canal 16 da NET.
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