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Aprovada permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant
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por Maíra Kiefer
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publicado
30/05/2023
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última modificação
30/05/2023 01h06
29/05/2023 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 29, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. Conforme a matéria, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
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Aprovada permuta de terrenos para prolongamento da rua Afonso Celso
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2022
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última modificação
30/11/2022 20h03
30/11/2022 - Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de autoria do Executivo, que solicita autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
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Aprovada permuta que possibilitará alargamento da Guia Lopes
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por danielesouza
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27/06/2013
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16/10/2020 19h59
27/06/2013 - O Projeto de Lei nº 71/2013, do Executivo, que autoriza o Município a realizar a permuta de áreas com a VP Incorporadora, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27. O objetivo é viabilizar o alargamento da Rua Guia Lopes, em razão do aumento de fluxo e tráfego nesta via.
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Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências
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por Maíra Kiefer
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01/09/2020
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01/09/2020 01h48
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Enio Brizola
31/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Aprovada política municipal sobre álcool e outras drogas
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por mairakiefer
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08/04/2015
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16/10/2020 19h59
08/04/2015 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei nº 1/2015, do Executivo, que institui a Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas e o Fórum Permanente de Política Sobre Álcool e Outras Drogas (PMAD) no Município. A proposta reconhece as comunidades terapêuticas como integrantes da rede de atenção psicossocial.
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Aprovada possibilidade de parcelamento do ITBI
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por melissa
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12/07/2012
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16/10/2020 19h59
12/07/2012 – O Projeto de Lei nº 57/2012, que autoriza o Executivo Municipal a parcelar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12. A proposta é de autoria de Jesus Maciel (PTB) e Raul Cassel (PMDB).
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Aprovada prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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21/07/2021
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21/07/2021 19h52
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Cristiano Coller
21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, em segunda votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A proposta será encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
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Aprovada proibição de caixas eletrônicos em postos de combustíveis
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por admin
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21/11/2005
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16/10/2020 19h54
21/11/2005 - Vereador Gilberto Koch é autor do projeto
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Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais
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por Jaime Freitas
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13/02/2019
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13/02/2019 17h49
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Raul Cassel
13/02/2019 – O Projeto de Lei Nº 84/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais situados no Município de Novo Hamburgo submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
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Aprovada proibição de queima de resíduos domiciliares
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por liceopiovesan
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15/06/2016
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16/10/2020 19h59
15/06/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 15, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2016, que proíbe a queima de resíduos sólidos orgânicos ou inorgânicos domiciliares em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria de Naasom Luciano (PTB), tem como objetivo reduzir as emissões tóxicas, a deposição de cinzas e incêndios.
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