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Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/04/2021
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última modificação
22/04/2021 20h22
22/04/2021 – Assembleia de prefeitos no final de março deliberou pela entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A aprovação eleva para 19 o número de cidades integrantes da entidade. Para oficializar a adesão, o Executivo hamburguense pleiteia agora a autorização da Câmara. O pedido foi feito por meio do Projeto de Lei nº 40/2021, que iniciou sua tramitação no Legislativo após a sessão da última segunda-feira, 19.
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Notícias
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24/03/2011 - Repasse a três instituições será ampliado
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por tatianelopes
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24/05/2011
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16/10/2020 19h57
Proposta do Executivo altera valores previstos na Lei nº 2.233/2010
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Acervo de notícias
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Procuradoria da Mulher promove roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha
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por Luís Francisco Caselani
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27/07/2022
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27/07/2022 20h28
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Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
27/07/2022 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que institui no município o Agosto Lilás, mês dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha e ao enfrentamento à violência de gênero. Antes mesmo da sanção da matéria, a Procuradoria Especial da Mulher, encabeçada pela autora do projeto, a vereadora Tita (PSDB), já planeja as primeiras atividades sob o guarda-chuva da campanha. Na próxima terça-feira, 2, a partir das 14h, o Plenarinho da Câmara recebe a roda de conversa Reflexo da Lei Maria da Penha na Família. A atividade é aberta ao público e terá a participação da palestrante e ativista Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio.
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Notícias
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Aditivo FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES 2019
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por Tatiane Souza
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27/03/2019 11h31
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Diário Oficial
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2019
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Aviso de Retificação Processo 04/2017 – Pregão Presencial, de Edital 06/2017 para 08/2017
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por Jaime Freitas
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03/08/2017 18h37
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Diário Oficial
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2017
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Projeto de lei tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias
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por Luís Francisco Caselani
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24/05/2024
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24/05/2024 16h49
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Enio Brizola
24/05/2024 – A Lei Municipal nº 3.090/2018 busca estimular em Novo Hamburgo a criação de hortas comunitárias e incentiva o direcionamento de sua produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Na primeira quinzena de abril, o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu uma série de alterações no texto, com destaque para o acréscimo do aproveitamento da plantação de frutas e hortaliças para o fomento de cozinhas solidárias. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a proposta deve passar pela análise de quatro comissões permanentes na tarde da próxima segunda-feira, 27.
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Câmara acolhe veto do Executivo a proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
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por Jaime Freitas
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24/08/2020
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24/08/2020 22h55
24/08/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores hamburguenses acataram em sessão na noite desta segunda-feira, 24, veto integral apresentado pela Prefeitura de Novo Hamburgo a projeto de lei que previa mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Com a aceitação do veto, a matéria agora será arquivada.
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Código de Posturas é alterado para assegurar ruas mais limpas
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por liceopiovesan
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23/07/2014
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16/10/2020 19h59
23/07/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 174/2013, assinado por Jorge Tatsch (PPS), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB) que altera o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/1954). O objetivo da proposta, de acordo com os vereadores, é assegurar, além da limpeza pública, o fim dos inúmeros focos de lixo irregular.
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Projeto de lei nomeia rua em homenagem ao chargista Tacho
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por Luís Francisco Caselani
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17/03/2022
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17/03/2022 16h47
17/03/2022 – O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) apresentou em fevereiro seu primeiro projeto de lei no ano. O texto batiza a rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge, em homenagem ao chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser analisada em breve pela Comissão de Obras e Mobilidade Urbana.
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Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência
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por Luís Francisco Caselani
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11/02/2021
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11/02/2021 19h21
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Gustavo Finck
11/02/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular desses exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas desenvolvidas pelo sedentarismo. O texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8. A matéria passará agora pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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