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Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
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por Tatiane Souza
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publicado
16/02/2022
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última modificação
16/02/2022 20h28
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Enio Brizola
16/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
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Aprovada moção de repúdio a projeto de lei federal que flexibiliza uso de agrotóxicos
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por Maíra Kiefer
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16/07/2018
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última modificação
17/07/2018 20h51
16/07/2018 - A moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal n° 6299/02 – PL dos Agrotóxicos –, que tramita no Congresso Nacional, recebeu o apoio de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda-feira, dia 16. A manifestação contrária à proposta nacional é de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que questiona a nova regulamentação, por permitir, conforme uma tabela de grau de risco, a comercialização e utilização de produtos e substâncias, algumas delas proibidas atualmente.
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Aprovada moção de repúdio à manutenção das atividades do Presídio Estadual
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por tatianelopes
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25/06/2014
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16/10/2020 19h59
25/06/2014 – Nesta quarta-feira, 25, foi aprovada a Moção nº 20/2014, de Raul Cassel (PMDB) e Patrícia Beck (PTB), que repudia a manutenção das atividades do Presídio Estadual de Novo Hamburgo. Os vereadores destacam o clima de insegurança na cidade e o número insuficiente de agentes penitenciários no local. “Praticamente todas as semanas temos más notícias referentes a esta casa prisional, e boa parte dos crimes ocorridos na cidade contam com a participação dos presos que lá se encontram”, apontam.
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Aprovada moção em apoio aos bombeiros para chamamento de aprovados em concurso público
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por Jaime Freitas
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21/06/2023
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22/06/2023 17h14
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Cristiano Coller
21/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção que manifesta apoio ao Corpo de Bombeiros para o chamamento dos aprovados remanescentes em concurso público para a corporação. O texto, elaborado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e subscrito também por Gerson Peteffi (MDB), ressalta ainda a sanção da Lei Complementar Estadual nº 15.952/2023, que prorrogou o tempo de validade dos certames.
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Aprovada Moção pela redução de jornada dos profissionais da enfermagem
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por tatianelopes
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08/09/2014
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16/10/2020 19h59
08/09/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 8, os vereadores aprovaram a Moção nº 26/2014, de Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PR), que pede à Câmara dos Deputados que aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295/2000, o qual dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta, de autoria do senador Lúcio Alcântara, determina que a jornada desses profissionais será de no máximo seis horas diárias e trinta horas semanais.
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Aprovada moção que repudia pedido de impeachment
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por tatianelopes
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14/12/2015
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16/10/2020 19h59
14/12/2015 – A Moção nº 37/2015, assinada por Enio Brizola (PT), Fufa Azevedo (PT), Naasom Luciano (PT) e Roger Corrêa (PCdoB), que repudia o pedido de impeachment da presidente Dilma e defende a democracia, a soberania do voto popular e o estado democrático de direito, foi aprovado nesta segunda-feira, 14. Os autores destacam, no texto, que “ninguém, eleito pelo voto popular, pode ser afastado do seu mandato sem que existam sólidas provas de crimes cometidos contra as leis do País”.
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Aprovada mudança em lei sobre licença maternidade de servidoras
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por mairakiefer
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04/06/2013
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16/10/2020 19h59
04/06/2013 - O Projeto de Lei nº 98/2012, de Sergio Hanich (PMDB), que modifica a Lei Municipal nº 333/2000 (que institui o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos municipais), foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 4. A proposta altera o parágrafo terceiro do artigo 118, que trata da licença da gestante.
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Aprovada mudança na concessão do serviço de limpeza pública
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por admin
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28/11/2006
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16/10/2020 19h55
Votação teve quatro votos contrários
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Aprovada mudança na eleição dos membros do Conselho do Idoso
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por mairakiefer
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19/09/2013
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16/10/2020 19h59
19/09/2013 – A proposta do Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso – CMDCI, foi aprovada em segundo turno nesta quinta-feira, 19. O Projeto de Lei nº 93/2013 muda a redação do parágrafo 4° do artigo 6°, que trata da escolha dos seis representantes da sociedade civil.
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Aprovada mudança na lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por mairakiefer
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11/05/2015
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16/10/2020 19h59
11/05/2015 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 21/2015, do Executivo, que altera a lei do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (Lei Municipal nº 2.315/2011). O objetivo da proposta, de acordo com a justificativa, é incluir entre as atribuições do conselho a deliberação sobre a movimentação de recursos do Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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