Resultado da busca por lei

9018 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
- Reconhecida utilidade pública do San Luis Rugby Club
por melissa — publicado 04/10/2012 — última modificação 16/10/2020 20h03
04/10/2012 – Entidade continuará com personalidade jurídica de direito privado
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
14/06/2011 - Aprovada lei da ficha Limpa Municipal
por mairakiefer — publicado 17/06/2011 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta de Jesus e Serjão estabelece critérios para cargos em comissão
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Novo Hamburgo recebe R$ 350 mil para reformas em CTGs
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/09/2022 — última modificação 29/09/2022 13h26
29/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 350 mil. A verba, repassada pela União em julho por meio de emenda parlamentar, chega aos cofres hamburguenses com destinação específica. Os recursos deverão ser investidos para a realização de reformas em centros de tradições gaúchas (CTGs) da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 04/2023
por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2023 13h39
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Gabinete: Proposta de Fufa inclui catadores no Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo em Novo Hamburgo
por melissa — publicado 24/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h01
24/04/2015 – Tramita na Câmara desde o dia 6 de abril o Projeto de Lei nº 28/2015, do vereador Fufa Azevedo (PT), que visa atualizar a Lei nº 1.446/2006, a qual instituiu no Município o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo. A data, comemorada em 20 de junho, deve ser modificada para o Dia do Reciclador, da Recicladora, do Catador, da Catadora e da Reciclagem de Lixo. A nova redação acrescenta os catadores, que iniciam as etapas do processo de reciclagem, valorizando homens e mulheres da profissão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
18/05/2017 - Gabinete: Proposta de Fernando Lourenço é sancionada pelo Executivo
por Maíra Kiefer — publicado 18/05/2017 — última modificação 24/01/2018 17h31 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
por Jaime Freitas — última modificação 30/10/2017 19h15
Concede o Título de “Cidadão de Novo Hamburgo” aos Senhores Miguel Henrique Schmitz e Rosalvo Antônio Johann.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Quadro de servidores da Câmara terá alterações
por tatianelopes — publicado 26/03/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
26/03/2014 – Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 13/2014, da Mesa Diretora, que cria cargos de provimento em comissão no quadro de servidores da Câmara Municipal. Os profissionais que devem integrar a equipe do Legislativo são Relações Públicas e Assessor do Gabinete da Presidência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo deverá informar critérios de isenção de taxas
por admin — publicado 06/09/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Projetos alteraram lei em vigor
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Microempresas serão beneficiadas por nova lei
por admin — publicado 08/10/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Proposta diminuirá custos para a legalização
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 902