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Cofin aprova realização de seminário para debater Lei da Liberdade Econômica
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por Daniele Silva
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13/08/2021
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última modificação
16/08/2021 16h45
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Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
13/08/2021 – Em reunião realizada na última segunda-feira, 9, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou a realização de seminário para debater a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal. A solicitação foi do vereador Gustavo Finck (PP), que preside a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico e Desburocratização dos Serviços Públicos. Conforme Regime Interno da Câmara, a promoção dessas atividades necessita de anuência de um dos oito colegiados permanentes da Casa. O evento ocorrerá no dia 30 de setembro na modalidade híbrida, com transmissão pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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Notícias
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Prefeitura presta contas nesta sexta, 26
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por admin
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23/02/2010
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16/10/2020 19h58
Audiência Pública expõe gestão financeira
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Acervo de notícias
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25/11/2010 - Proposta autoriza transferências do Fundo da Criança
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por mairakiefer
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28/01/2011
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16/10/2020 19h57
PL entrou na pauta de votação por requerimento
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Acervo de notícias
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AMO Criança receberá R$ 100 mil para revitalizar sua sede
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por Maíra Kiefer
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30/08/2023
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30/08/2023 20h18
30/08/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. Com a conclusão do trâmite na Câmara, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa dois projetos
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por jaimefreitas
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11/10/2016
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16/10/2020 19h59
11/10/2016 – Nesta segunda-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores, Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – em conjunto com o corpo jurídico da casa – analisou dois projetos. As reuniões deste grupo de trabalho, qual seu dever é analisar as matérias que tramitam na Casa, antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Acervo de notícias
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Aprovada obrigatoriedade de divulgação de linhas e horários nas paradas
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por danielesouza
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27/06/2013
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16/10/2020 19h59
27/06/2013 – O Projeto de Lei nº 32/2013, que determina a obrigatoriedade de identificação das linhas e seus horários nas paradas de ônibus, foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta quinta-feira, 27. A proposta, de autoria de Raul Cassel (PMDB), estipula que as informações também deverão ser disponibilizadas em Braille.
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Acervo de notícias
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29/09/2011 - Alterada a lei de gestão democrática do ensino
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por danielesouza
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10/10/2011
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16/10/2020 19h58
Proposta abre possibilidade de mais servidores concorrerem à direção
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Acervo de notícias
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Doadores de medula poderão se inscrever gratuitamente em concursos do Município
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2018
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22/05/2018 01h10
21/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 4/2018, proposto por Raul Cassel (PMDB). Agora, assim como ocorre com doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Com a anuência dos parlamentares, o texto será encaminhado ao Executivo para sanção e publicação. A prefeita Fátima Daudt, contudo, pode vetar a matéria em até 15 dias úteis.
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Notícias
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
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por Luís Francisco Caselani
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11/09/2018
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11/09/2018 16h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Gabriel Chassot,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Sergio Hanich,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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Notícias
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JOÃO HAHNN CONSULTORIA
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por Jaime Freitas
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29/04/2022 16h56
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Diário Oficial
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2022