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Reunião da Comam
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/08/2018
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última modificação
17/08/2018 12h08
Reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam)
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Agenda de Eventos
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Novo Hamburgo receberá R$ 30 mil pelo programa A Nota é Minha
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por liceopiovesan
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29/07/2015
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16/10/2020 20h02
29/07/2015 – O Município receberá R$ 30 mil do Estado por meio do programa A Nota é Minha. O Projeto de Lei nº 66/2015, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial (ou seja, que não estava previsto no orçamento deste ano) nesse valor, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 29. De acordo com a justificativa, a verba será usada na aquisição de mobiliário em geral e equipamentos de áudio e vídeo.
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Acervo de notícias
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Autorizado o repasse financeiro a 45 entidades hamburguenses
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por liceopiovesan
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publicado
17/06/2015
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16/10/2020 19h59
17/06/2015 – O Projeto de Lei n° 37/2015, do Executivo, que autoriza o Município a transferir recursos para 45 organizações civis sem fins lucrativos, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. O valor total é de R$ 370 mil. Todas as entidades foram indicadas pelos vereadores à Prefeitura.
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Acervo de notícias
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Aprovado projeto que revoga mais de 1,3 mil leis que já não têm validade
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por liceopiovesan
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26/10/2015
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16/10/2020 19h59
26/10/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta revoga mais de 1.300 leis, algumas que modificaram o antigo Código de Obras (Lei Municipal nº 65/75, revogada pela Lei nº 608/2001), e outras que tratam de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.
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Contribuição previdenciária do funcionalismo pode subir de 14% para 19% por 20 anos
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por Jaime Freitas
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01/12/2022
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01/12/2022 15h13
01/12/2022 – De 14% para 19% por 20 anos. É o que prevê, entre outras mudanças, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 do Executivo. Na próxima semana, começam a tramitar nas comissões permanentes da Câmara projetos do Executivo que impactam no regramento dos regimes previdenciário e assistencial do funcionalismo público municipal, como aumento no tempo de contribuição, venda de dívida de reparcelamentos da Prefeitura junto ao Ipasem para o Banco do Brasil e redução na contribuição patronal na assistência médica.
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Notícias
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Sumula aditivo DISKTONER - assinado
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por Tatiane Souza
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17/02/2020 12h36
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Diário Oficial
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2020
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Ermario Herrmann dará nome a rua em Canudos
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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18/10/2022 00h27
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registrado em:
Cristiano Coller
17/10/2022 – No final de agosto, o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de lei dando nome a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Para a escolha do nome, o vereador decidiu homenagear um cidadão local. A sugestão foi acolhida por seus colegas em duas votações unânimes. A última aprovação, ocorrida nesta segunda-feira, 17, referendou o envio da matéria para avaliação do Executivo. A rua deverá se chamar Ermario Ernani Herrmann.
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Notícias
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Mais cidadania em 2016: conheça o orçamento municipal para este ano
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por melissa
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13/01/2016
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16/10/2020 20h02
13/01/2016 – Para este ano, a receita total do nosso Município – assim como as despesas totais – está estimada em R$ 1.033.006.677,00. O Projeto de Lei n° 116/2015, que trata do orçamento para 2016 e estabelece esses números, foi aprovado em novembro pelos vereadores e tornou-se a Lei n° 2.871/2015. Para chegar a esses valores, calcula-se o quanto deve entrar nos cofres públicos por meio de impostos e outras fontes. Depois, distribui-se esse valor pelas diversas áreas de responsabilidade do Município, como saúde e educação, seguindo sempre as leis federais que tratam da elaboração de orçamentos municipais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. A destinação de cada centavo deve estar detalhada.
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- Executivo amplia em R$ 7 mil repasse para ATNH
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por mairakiefer
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13/11/2012
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16/10/2020 20h00
13/11/2012 - A proposta entrou na ordem do dia em regime de urgência
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Bairro Diehl terá rua chamada Severiano Gomes
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por melissa
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12/07/2012
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16/10/2020 19h59
12/07/2012 – A proposta de Antonio Lucas (PDT) foi aprovada em segundo turno por unanimidade na sessão desta quinta-feira, 12. A via contemplada pelo Projeto de Lei nº 51/2012 inicia-se na Jacob Gerhardt
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