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Prefeitura terá diário eletrônico para publicações oficiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/03/2023
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última modificação
15/03/2023 21h08
15/03/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. A ideia é reduzir os gastos com a veiculação em jornais impressos. Segundo o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Secretaria da Fazenda estima que a criação do diário eletrônico garanta uma economia mensal de R$ 40 mil.
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Notícias
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Projeto obriga proprietários de imóveis a afixar placas com números em locais visíveis
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por melissa
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publicado
18/02/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/02/2016 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 5/2016, de Raul Cassel, obriga os proprietários a afixar o número do imóvel nas edificações. A proposta altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954) e estabelece que as placas devem ter o tamanho mínimo de 20 cm x 10 cm e ser posicionadas na área frontal da propriedade, em local visível, iluminado e sem nenhum impedimento de visibilidade. Na justificativa, o vereador ressalta que a padronização é necessária para facilitar o cotidiano de diversos profissionais, como bombeiros, socorristas, taxistas, carteiros e motoboys.
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Acervo de notícias
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Proibido plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos
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por tatianelopes
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publicado
17/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/10/2013 – O plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, ou ainda em distância que possa vir a provocar acidentes elétricos, deve ser proibido. É o que prevê o Projeto de Lei nº 117/2013, do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 17.
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Acervo de notícias
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Aprovada criação da Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro
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por melissa
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publicado
17/03/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
17/03/2014 – O Projeto de Lei nº 12/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui a Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro, a ser realizada sempre na segunda semana de novembro, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 17. O vereador destaca, na justificativa, que três milhões de pessoas morrem por ano devido ao fumo. Se persistirem os atuais padrões de tabagismo, quando os jovens fumantes de hoje chegarem à meia-idade ou à velhice, haverá cerca de 10 milhões de mortes por ano causadas pelo fumo (uma a cada três segundos).
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Acervo de notícias
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Sociedade Ginástica tem sua utilidade pública reconhecida
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por danielesouza
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publicado
27/06/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
27/06/2013 – O Projeto de Lei nº 57/2013, de Raul Cassel, que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27. A entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade. Contudo, isso permitirá que receba verbas públicas, caso apresente projetos neste sentido, e tenha algumas diferenciações nas alíquotas de tributos.
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Ata nº 6 – análise da proposta da empresa Prisma Ar Condicionado Eireli
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por Jaime Freitas
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03/10/2018 13h18
Processo Licitatório nº 2/2018 – modalidade Tomada de Preços – tipo Menor Preço Global.
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Diário Oficial
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2018
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Decreto 3/2019
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por Tatiane Souza
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31/10/2019 17h05
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Reunião da Comam
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/08/2018
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última modificação
17/08/2018 12h08
Reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam)
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Agenda de Eventos
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NOVOHAMBURGO3dPALESTRALEIDASOSC130192014VALTUIRNUNESTCERS.pdf
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por Luís Francisco Caselani
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28/11/2017 19h25
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Escola do Legislativo
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Governo Estadual deverá construir delegacia no bairro Santo Afonso
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por melissa
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publicado
01/11/2012
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16/10/2020 20h01
1º/11/2012 – Uma nova delegacia de polícia deverá ser implantada no bairro Santo Afonso. O Projeto de Lei nº 109/2012, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 30. As obras devem ser realizadas em até quatro anos.
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