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Após corte de repasses, Município extingue unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
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por Jaime Freitas
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publicado
26/11/2018
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última modificação
27/11/2018 00h25
26/11/2018 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, 26 de novembro, em última apreciação, pela aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza a extinção da unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois. Foram contrários à medida os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Issur Koch (PP).
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Notícias
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NOVOHAMBURGO3dPALESTRALEIDASOSC130192014VALTUIRNUNESTCERS.pdf
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por Luís Francisco Caselani
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28/11/2017 19h25
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Escola do Legislativo
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Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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01/06/2021
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01/06/2021 19h09
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Lourdes Valim,
Covid-19
1º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Notícias
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Câmara quer que Prefeitura divulgue andamento de suas obras
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por Luís Francisco Caselani
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22/07/2024
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22/07/2024 22h36
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Cristiano Coller
22/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, projeto de lei apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. Com a decisão em votação final, a matéria segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o texto ou vetá-lo.
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Notícias
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Rua em Canudos se chamará Gabriel Aíslan Martins
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por Luís Francisco Caselani
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08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 23h12
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registrado em:
Cristiano Coller
08/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de Gabriel Aíslan Martins à rua E do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico.
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Notícias
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Vereadores aprovam decisão para que gestantes possam agendar consultas médicas pelo telefone
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por Daniele Silva
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17/04/2018
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última modificação
17/04/2018 01h06
16/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 16 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial. A proposta depende agora da sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
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Notícias
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Reunião da Comam
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por Luís Francisco Caselani
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10/08/2018
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17/08/2018 12h08
Reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam)
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Agenda de Eventos
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Governo Estadual deverá construir delegacia no bairro Santo Afonso
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por melissa
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01/11/2012
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16/10/2020 20h01
1º/11/2012 – Uma nova delegacia de polícia deverá ser implantada no bairro Santo Afonso. O Projeto de Lei nº 109/2012, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 30. As obras devem ser realizadas em até quatro anos.
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Acervo de notícias
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Aprovado projeto que revoga mais de 1,3 mil leis que já não têm validade
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por liceopiovesan
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26/10/2015
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16/10/2020 19h59
26/10/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta revoga mais de 1.300 leis, algumas que modificaram o antigo Código de Obras (Lei Municipal nº 65/75, revogada pela Lei nº 608/2001), e outras que tratam de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.
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Acervo de notícias
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Aprovadas mudanças nas regras de contratação temporária
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por liceopiovesan
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publicado
06/07/2015
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16/10/2020 19h59
06/07/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 6, o Projeto de Lei nº 35/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.767/2014, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para trabalhar no programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
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Acervo de notícias