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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel
por Jaime Freitas — publicado 03/06/2024 — última modificação 03/06/2024 22h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.
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Ampliação do Conselho de Desburocratização eleva número de membros para 14
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2022 — última modificação 22/06/2022 19h05
22/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia a composição do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O colegiado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi projetado inicialmente como um grupo de oito integrantes, sendo quatro representantes da Prefeitura, três da sociedade civil organizada e um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae RS). A nova proposta abre espaço agora para outros seis conselheiros. Com a aprovação, o texto retorna ao Executivo para ser transformado em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto flexibiliza lei e permite realização de eventos financiados com recursos estaduais ou federais durante calamidades
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 12h50 — registrado em: , , ,
17/06/2025 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da proposta enquanto ainda vereador, o prefeito Gustavo Finck sugere agora uma alteração em sua redação. A ideia é vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União. O novo texto foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 16. Por unanimidade, o trio decidiu dar prosseguimento a sua tramitação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo CMU raster image Súmula / Termo Aditivo 1/2023 - Disktoner Copiadoras e Impressoras
por Tatiane Souza — última modificação 30/05/2023 17h31
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Prefeitura terá diário eletrônico para publicações oficiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 21h08
15/03/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. A ideia é reduzir os gastos com a veiculação em jornais impressos. Segundo o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Secretaria da Fazenda estima que a criação do diário eletrônico garanta uma economia mensal de R$ 40 mil.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2022 19h51
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Projeto obriga proprietários de imóveis a afixar placas com números em locais visíveis
por melissa — publicado 18/02/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
18/02/2016 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 5/2016, de Raul Cassel, obriga os proprietários a afixar o número do imóvel nas edificações. A proposta altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954) e estabelece que as placas devem ter o tamanho mínimo de 20 cm x 10 cm e ser posicionadas na área frontal da propriedade, em local visível, iluminado e sem nenhum impedimento de visibilidade. Na justificativa, o vereador ressalta que a padronização é necessária para facilitar o cotidiano de diversos profissionais, como bombeiros, socorristas, taxistas, carteiros e motoboys.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Proibido plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos
por tatianelopes — publicado 17/10/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
17/10/2013 – O plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, ou ainda em distância que possa vir a provocar acidentes elétricos, deve ser proibido. É o que prevê o Projeto de Lei nº 117/2013, do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 17.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada criação da Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro
por melissa — publicado 17/03/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
17/03/2014 – O Projeto de Lei nº 12/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui a Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro, a ser realizada sempre na segunda semana de novembro, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 17. O vereador destaca, na justificativa, que três milhões de pessoas morrem por ano devido ao fumo. Se persistirem os atuais padrões de tabagismo, quando os jovens fumantes de hoje chegarem à meia-idade ou à velhice, haverá cerca de 10 milhões de mortes por ano causadas pelo fumo (uma a cada três segundos).
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Arquivo Processo de Inexigibilidade 10/2023
por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 17h07
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
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