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Súmula Contrato Telefônica 4
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por Maíra Kiefer
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última modificação
07/04/2017 18h01
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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RESOLUO42018.pdf
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por Jaime Freitas
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última modificação
31/07/2018 20h56
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018
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13/07/2010 - Lei Orgânica: prefeito poderá sair por 15 dias
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por mairakiefer
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publicado
28/07/2010
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última modificação
16/10/2020 19h55
Emenda foi aprovada em segundo turno nesta terça-feira
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Município repassará quase R$ 105 mil para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/11/2018
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última modificação
12/11/2018 22h36
12/11/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro de R$ 104.780,00 a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres
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por Daniele Silva
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publicado
10/05/2021
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última modificação
10/05/2021 23h46
10/05/2021 – O Senado Federal aprovou no final de março projeto de lei proposto em 2009 pelo ex-deputado sul-mato-grossense Marçal Filho que prevê a imposição de multa a empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocupam a mesma função. Favorável à proposta, a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Tita (PSDB), apresentou moção de apoio à matéria. O documento elaborado pela vereadora e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 10.
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Notícias
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Projeto acrescenta direito de servidoras no sistema de seguridade social dos municipários
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por mairakiefer
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publicado
10/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
10/09/2013 – O Projeto nº 113/2013, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 10. A proposta altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo.
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Acervo de notícias
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Modificação em lei busca ampliar arquivo histórico hamburguense
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por tatianelopes
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publicado
03/02/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
03/02/2014 – O PL nº 175/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 3, busca ampliar o arquivo histórico hamburguense. A proposta acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos, com a seguinte redação: “O histórico biográfico do homenageado deverá conter retrato ou fotografia, com, no mínimo, 13 cm X 8 cm de dimensão, onde este figure”.
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Acervo de notícias
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Cinco propostas começaram a tramitar na Casa na última semana
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por melissa
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publicado
22/05/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
22/05/2013 - Da última quarta-feira até hoje, cinco projetos de lei entraram em tramitação na Câmara, e estão passando pelas comissões ou pelas outras etapas necessárias. Conheça as propostas:
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Acervo de notícias
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Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/08/2018
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última modificação
21/08/2018 19h07
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
20/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.
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Notícias
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Aprovado novo valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Daniele Silva
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publicado
28/05/2025
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28/05/2025 21h12
28/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite anterior era de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Notícias