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Aprovado projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2017
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última modificação
18/10/2017 20h30
18/10/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.
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Notícias
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Garantida a isenção de IPTU
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por admin
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publicado
16/10/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto beneficia pessoas com mais de 30 anos de contribuição
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Acervo de notícias
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Novo projeto que institui Diário Oficial Eletrônico começa a tramitar
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por melissa
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publicado
03/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
03/12/2015 – Nesta semana, oito matérias começaram a tramitar na Câmara. Uma delas é o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
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Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Consciência Jovem
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por tatianelopes
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12/09/2013
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16/10/2020 20h02
12/09/2013 – Dia Municipal da Consciência Jovem será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. O Projeto de Lei nº 107/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), Naasom Luciano (PT), Patrícia Beck (PTB) e Roger Corrêa (PCdoB), foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12. A comemoração será realizada anualmente no último domingo de abril.
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Nos ônibus, som portátil só poderá ser utilizado com fone de ouvido
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por danielesouza
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11/02/2015
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16/10/2020 20h02
11/02/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2014, de Luiz Fernando Farias (PT), que proíbe a utilização de equipamentos sonoros nos ônibus –exceto quando o passageiro estiver com fones de ouvido. A proposta acrescenta alínea ao artigo 133 da Lei nº 85/de 1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
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Pessoas com autismo e fibromialgia poderão agendar consultas pelo telefone
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por Luís Francisco Caselani
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10/11/2025
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10/11/2025 19h05
10/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 10, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 84/2025. Enviado pela Prefeitura, o texto permite que cidadãos diagnosticados com fibromialgia ou transtorno do espectro autista (TEA) agendem consultas médicas nas unidades de saúde pelo telefone. A matéria, que retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei, estende um direito já concedido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Notícias
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Reunião da Comissão de Finanças - Cofin
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por Maíra Kiefer
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18/08/2017
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Agenda de Eventos
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Aprovada revogação de nome de rua
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por Tatiane Souza
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20/05/2026
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20/05/2026 20h04
20/05/2026 – Em 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo sancionou uma lei municipal batizando uma rua no bairro Santo Afonso em homenagem ao taxista José Percy Ramires. Quatro anos depois, já sob nova gestão, o Executivo encaminhou um projeto para invalidar a norma. “A proposta decorre da constatação técnica de que a área não constitui via pública, tratando-se de imóvel de domínio privado”, explica o prefeito Gustavo Finck. O pedido de revogação foi aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 20.
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Notícias
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Rescisão de contrato Maristela - Bar
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por Tatiane Souza
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14/07/2017 11h21
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Diário Oficial
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2017
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CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019
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por Tatiane Souza
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10/05/2019 11h15
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Diário Oficial
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2019