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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
01/11/2018 20h28
Edital nº 11/2018, modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de emissora de rádio para transmissão de atividades da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018
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Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 22h53
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registrado em:
Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
22/08/2022 – Por solicitação do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em dez dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 22, passa para o dia 5 de setembro.
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Notícias
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Rescisão de contrato Maristela - Bar
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por Tatiane Souza
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última modificação
14/07/2017 11h21
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Projeto de lei quer regularizar instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/06/2023
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última modificação
05/06/2023 18h28
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registrado em:
Gustavo Finck
05/06/2023 – Com o aval de duas comissões permanentes, deve ir a plenário em breve projeto de lei assinado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
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Notícias
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Aprovada redução das diárias para prefeito, secretários e demais servidores do Executivo
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por mairakiefer
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publicado
06/04/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
06/04/2015 – O Projeto de Lei nº 24/2015, do Executivo, que reduz os valores de diárias para viagens do prefeito, dos secretários e dos demais servidores da Prefeitura, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 6. Pela lei atual, o prefeito recebe 350 unidades de referência municipal (URMs) por dia de viagem dentro do Rio Grande do Sul, 450 URMs para outros estados e 700 URMs para o exterior. A proposta reduz esses valores para 145 URMs, 185 URMs e 330 URMs, respectivamente, e determina que sejam aplicados também ao vice.
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Acervo de notícias
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Aprovado repasse de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
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por Tatiane Souza
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publicado
04/09/2019
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última modificação
04/09/2019 19h32
04/09/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de setembro, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Notícias
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Contribuição de iluminação pública poderá ser revisada
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por admin
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publicado
03/02/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Presidente da Câmara aponta distorções
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Súmula do Aditivo Igam
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por Tatiane Souza
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última modificação
04/04/2018 18h38
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Diário Oficial
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2018
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Aprovado o valor dos subsídios para próxima Legislatura
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por melissa
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publicado
19/04/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
19/04/2012 - Na sessão desta quinta-feira, 19, os vereadores aprovaram três projetos, todos de autoria da Mesa Diretora, que tratam dos vencimentos dos integrantes dos poderes Legislativo e Executivo.
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Acervo de notícias
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Alterada composição do Conselho Municipal da Saúde
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por liceopiovesan
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publicado
30/06/2014
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última modificação
16/10/2020 19h58
30/06/2014 – Nesta segunda-feira, 30, os vereadores aprovaram em segundo turno o PL nº 30/2014, do Executivo, que altera a lei do Conselho Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 43/1996). Entre as mudanças previstas está a composição do conselho, que deverá ser a seguinte: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de saúde; e 25% de representação do governo municipal e de prestadores de serviço privados e conveniados ou sem fins lucrativos.
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