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Atualização do Código de Postura é fundamental para regulamentação da Lei do Lixo Zero
por tatianelopes — publicado 23/09/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
23/09/2014 – Vereadores e secretário estão trabalhando juntos para regulamentar a lei do Lixo Zero (Lei Municipal nº 2730/2014). Os autores do projeto, Jorge Tatsch (PPS), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), ficaram cerca de duas horas debatendo o assunto com o responsável pela pasta de Meio Ambiente, Eduardo Antônio Bonato, e a assessora Gisele de Mello. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira, 23, na sede do Legislativo. Todos concordaram que é necessária uma atualização do Código de Posturas do Município e uma revisão do Plano Diretor.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Alterada lei de auxílios e subvenções para revogar legislação anterior sobre o tema
por liceopiovesan — publicado 08/07/2015 — última modificação 16/10/2020 19h58
08/07/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei n° 26/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.664/2013, a qual dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções. O objetivo da proposta é incluir entre as normas revogadas pelo artigo 18 a Lei Municipal n° 05/1992, que também trata das regras para a concessão de auxílios e subvenções.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Sete projetos de lei são aprovados na sessão desta terça
por admin — publicado 01/08/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Confira as propostas apreciadas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 28 de novembro de 2017
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Aprovado ajuste na redação de lei sobre seguridade social dos servidores
por liceopiovesan — publicado 26/10/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
26/10/2015 – O Projeto de Lei nº 107/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 154/1992, a qual dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos municipais, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 21. A proposta retira a palavra “licença maternidade” do inciso I do artigo 36, pois esse benefício já é o tema do artigo 58 desse mesmo texto. Ou seja, o projeto apenas ajusta a redação da lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Lei Nº 3.044, de 30 de agosto de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2017 19h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 3.044, de 30 de agosto de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2017 19h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Autores de projetos fazem pedido de vistas
por admin — publicado 15/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Cleonir Bassani e Ralfe Cardoso solicitam prazo de 15 dias
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Reunião da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2018 — última modificação 27/08/2018 13h08
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document Lei Nº 3.071, de 09 de novembro de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2017 19h36
Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
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