Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Plano de metas e orçamento terão prazo maior para chegar à Câmara
por admin publicado 27/07/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
27/07/2005 - Segundo turno da votação acontece nesta quinta-feira
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo application/x-troff-me Termo de Credenciamento nº 05/2019. Credenciada: Rejane Terezinha Mendes da Rosa Jornalismo - ME
por Tatiane Souza última modificação 16/08/2019 11h42
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Arquivo PDF document Súmula do Contrato nº 08/2018
por Jaime Freitas última modificação 14/12/2018 12h12
Contratada: EUROLATINA TURISMO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de compra de transporte passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Como funciona
por Interlegis última modificação 27/03/2023 11h56
Localizado em Conheça a Câmara
Projeto que determina criação de guias sobre serviços de saúde está tramitando
por melissa publicado 26/06/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
26/06/2013 – Seis projetos de lei começaram a tramitar na Câmara desde a última quarta-feira, dia 19. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, o projeto de lei que estabelece a criação de guias dos serviços públicos e postos de atendimento disponíveis à população, com telefone e endereço, detalhamento dos serviços prestados em cada unidade, horários e demais orientações.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Doação de área da Escola Estadual Santo Afonso é regularizada
por danielesouza publicado 21/03/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
21/03/2013 - O Projeto de Lei nº 65/2012, do Executivo, que regulariza a doação ao Estado da área onde foi construída a Escola Estadual Santo Afonso, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 21. O terreno, situado no bairro Santo Afonso, foi desafetado da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical. Isso é necessário porque os bens públicos são subdivididos em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais, sendo que cada um pode ser usado de formas diferentes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Servidores lotados na Smed poderão receber ADP de responsável técnico
por Daniele Silva publicado 23/07/2025 última modificação 23/07/2025 20h24
23/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 23, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 56/2025. Enviado pelo Executivo, o texto permite a concessão do adicional de dedicação plena (ADP) de responsável técnico a servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação (Smed). Até então, as sete vagas previstas no plano de cargos e funções da Prefeitura eram destinadas apenas a funcionários lotados nas pastas de Obras, Saúde e Segurança.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo object code Decreto Legislativo 3/2021 - Cidadão de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza última modificação 16/11/2021 19h26
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
por Jaime Freitas última modificação 09/10/2020 13h54
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Arquivo Súmula Aditivo Oi 2022
por Tatiane Souza última modificação 14/06/2022 19h03
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022