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Aprovado em primeiro turno novo Código de Edificações em Novo Hamburgo
por melissa publicado 06/06/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
06/06/2016 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, que institui um novo Código de Edificações e revoga as leis complementares nº 608/2001 e nº 803/2002, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta segunda-feira, 6. Na justificativa, o autor, Roger Corrêa (PCdoB), afirma que o seu objetivo é adequar as regras hamburguenses à legislação e normas técnicas vigentes, além de dar maior agilidade à aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com o Plano Diretor. A proposta estava em vista.
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Autorizada contratação de financiamento no valor de R$ 20 milhões para obras viárias
por Jaime Freitas publicado 26/11/2018 última modificação 27/11/2018 01h07
26/11/2018 – Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 26, o Projeto de Lei n° 94/2018, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20 milhões, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria foi aprovada em primeiro turno, mas foram feitos diversos questionamentos sobre as taxas aplicadas pelo banco e o prazo das parcelas para o pagamento, informações omitidas no PL.
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Coordenador apresenta trabalho da Defesa Civil em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 24/05/2022 última modificação 24/05/2022 01h03 — registrado em:
23/05/2022 – A convite do presidente Cristiano Coller (PTB), a sessão plenária desta segunda-feira, 23, contou com a participação do coordenador de Defesa Civil de Novo Hamburgo, tenente Claudiomiro da Fonseca. A manifestação marcou o 16º aniversário da lei que instituiu o órgão. Fonseca aproveitou o espaço para explicar a extensão do trabalho realizado por sua equipe e apresentou números contabilizados desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2017.
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Betinho pede que Campeonato de Várzea seja incluído no Calendário Oficial
por melissa publicado 17/04/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
18/04/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 85 pedidos de providências. Gilberto Koch (PT) sugeriu ao Executivo envio de projeto de lei instituindo o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município. O vereador também pede a revogação das Leis 35/87 e 44/95, que dispõem sobre a publicidade em estádios de futebol de clubes de várzea. Por fim, Betinho pede mudança de local de parada de ônibus da rua Rudolfo Reinaldo Terra, recapeamento asfáltico na José Corrêa Filho e melhorias no acesso dos cadeirantes na parada localizada na esquina dessas duas vias.
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Arquivo Compra por inexigibilidade e dispensa 05 06/2017
por Tatiane Souza última modificação 14/08/2017 14h25
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é aprovada em primeira votação
por Luís Francisco Caselani publicado 13/09/2021 última modificação 14/09/2021 18h48
13/09/2021 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, em primeiro turno, projeto do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis localizados no município. A Planta Genérica de Valores (PGV) serve como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em reunião com comissões parlamentares, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão nos últimos 18 anos provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. Para amenizar o impacto no bolso do contribuinte, o reajuste será implementado gradualmente ao longo dos próximos cinco anos. O projeto passará por nova votação nesta quarta, 15.
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Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho
por Maíra Kiefer publicado 07/04/2017 última modificação 10/04/2017 18h35
06/04/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 81 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PTB) solicita a reativação da câmera de vigilância na rua Gomes Portinho, esquina com a rua Carioca. Segundo o parlamentar, esta é uma solicitação dos moradores locais, pois o risco de assalto vem aumentando. Naasom também pede, entre outras coisas, instalação de uma unidade de saúde da família no bairro Jardim Mauá e limpeza da praça Ottamar Winck, na rua Encruzilhada do Sul, esquina com a rua Forquetinha. Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho
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Moção pede aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal
por Jaime Freitas publicado 24/08/2020 última modificação 24/08/2020 23h34 — registrado em: , , , ,
24/08/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo solicitando a destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de cestas básicas. O intuito do parlamentar é a distribuição desses mantimentos entre as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Como as aulas estão suspensas em todo o país, o Governo Federal já autorizou esse remanejo. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 24. A proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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UBS DA REDENTORA RECEBERÁ O NOME DE GILVAN FONTOURA
por admin publicado 15/09/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Projeto é de autoria dos vereadores Raul Cassel e Leonardo Hoff
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Prefeito Tarcísio Zimmermann fala sobre arrecadação e investimentos em 2011
por melissa publicado 22/03/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
22/03/2012 - Na sessão desta quinta-feira, 22, o prefeito Tarcísio Zimmermann falou sobre a arrecadação e os investimentos realizados em 2011. De acordo com a Lei Orgânica Municipal (artigo 59, inciso 13), o Executivo precisa prestar contas do exercício do ano anterior dentro de 60 dias após o início do ano legislativo.
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