Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão de Saúde busca integração entre Samu e agentes de segurança
por melissa publicado 07/04/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
07/04/2015 – A Comissão de Saúde da Casa, presidida por Patrícia Beck (PTB), está buscando a integração entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Guarda Municipal, a Brigada Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. A vereadora relata que, ao acompanhar o Samu por algumas horas, presenciou uma ambulância ter dificuldades para chegar ao local de um acidente porque uma viatura da Guarda Municipal estava obstruindo uma rua de acesso. “Não é uma falha, a Guarda estava fazendo o papel dela, mas precisamos pensar em como melhorar”, ponderou.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Histórico
por Maíra Kiefer publicado 07/04/2017
Localizado em Informação e Conhecimento / Escola do Legislativo
120 famílias hamburguenses recebem casas novas
por melissa publicado 18/06/2012 última modificação 16/10/2020 19h55
18/06/2012 – Na manhã desta segunda-feira, 18, 120 famílias hamburguenses receberam a chave de suas novas casas no Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. Elas haviam perdido suas moradias com os deslizamentos ocorridos em abril de 2011 na vila Kephas ou habitavam áreas irregulares. Na ocasião, também foram assinados os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, realizado através de um convênio entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal. Moradias são destinadas a vítimas dos deslizamentos de abril de 2011
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
IPTU não reajusta
por admin publicado 01/12/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
Vereadores aprovam projeto do Executivo por unanimidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
NH PODERÁ ADOTAR SACOLAS ECOLÓGICAS
por admin publicado 17/06/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Vereadores aprovaram projeto que incentiva o uso de embalagens oxibiodegradáveis
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 20h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Plenário rejeita proposta que possibilita a vereadores presidirem mais de uma comissão especial
por Luís Francisco Caselani publicado 14/06/2021 última modificação 14/06/2021 23h02 — registrado em:
14/06/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 14, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 2/2021, elaborado por Gustavo Finck (PP). A proposta permite que um vereador presida até três comissões especiais ao mesmo tempo. Hoje, o Regimento Interno da Câmara impede que um parlamentar ocupe o cargo em mais de um grupo simultaneamente. O texto deve retornar à pauta de votações nesta quarta, 16.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Idosos poderão ser isentados do pagamento da Faixa Nobre
por danielesouza publicado 02/07/2013 última modificação 16/10/2020 20h01
02/07/2013 – O projeto de Lei nº 50/2013, de Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a isentar da taxa de estacionamento na Faixa Nobre os veículos conduzidos por idosos, ou seja, pessoas com 60 anos ou mais, mediante a apresentação do Cartão de Isento, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 2.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Em vista PL que regula venda de gás de cozinha em Novo Hamburgo
por liceopiovesan publicado 20/06/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
20/06/2016 – O Projeto de Lei nº 15/2016, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), está em vista por 15 dias a pedido de Inspetor Luz (PMDB). A proposta estava na pauta de votações desta segunda-feira, 20, para análise em primeiro turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas
por Tatiane Souza publicado 12/05/2025 última modificação 13/05/2025 00h05 — registrado em: ,
12/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias