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Vereadores aprovam nova vaga para o cargo de arquiteto hospitalar
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por Jaime Freitas
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12/07/2023
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12/07/2023 19h37
12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12, novamente por unanimidade, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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28/08/2025 - Lei de autoria da vereadora Daia Hanich entrou em vigor esta semana
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por Luís Francisco Caselani
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28/08/2025
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Gabinete Daia Hanich
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Gabinetes
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
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por Maíra Kiefer
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21/03/2024
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21/03/2024 21h03
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Notícias
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Conselho de Mobilidade Urbana tem suas atribuições revisadas
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por Tatiane Souza
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16/11/2022
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16/11/2022 20h27
16/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
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Entregar o Salão de Festas do Parque Carlos A. Koch em mau estado implicará multa
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por mairakiefer
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04/06/2013
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16/10/2020 20h00
04/06/2013 – Quem entregar o Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch sujo e em mau estado terá que pagar uma taxa de 15 URM's (Unidades de Referência Municipal). Isso está previsto no Projeto de Lei nº 39/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 4.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco projetos
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por melissa
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05/07/2016
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16/10/2020 19h59
5/06/2016 - Nesta segunda-feira, 4, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram cinco projetos de leis. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Câmara aprova multas mais severas para atos de vandalismo
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por Tatiane Souza
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19/09/2022
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20/09/2022 00h49
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Inspetor Luz
19/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, projeto do vereador Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. A votação ocorreu durante sessão especial realizada na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O texto aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Lei nº 2.972, de 4 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já listados no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema
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por Tatiane Souza
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18/06/2019
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Legislação
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Diário Oficial Eletrônico
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Proposta altera nomenclatura de unidade de saúde para adequá-la ao seu novo uso
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por tatianelopes
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02/06/2015
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16/10/2020 20h03
01/06/2015 – O Projeto de Lei nº 31/2015, do suplente Luiz Fernando Farias (PT), que denomina USF Wenceslau Ferdinando Konarzewski a unidade de saúde da família do bairro Lomba Grande e revoga a Lei nº 1.742/2007, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 1°.
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- Número de vagas para secretário de escola deverá dobrar
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por melissa
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23/10/2012
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16/10/2020 20h02
23/10/2012 – O número de vagas para o cargo de secretários de escola do Município será ampliado de 30 para 60.
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