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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 03h52 — registrado em: , , , , , , , ,
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Aprovado orçamento municipal para 2014
por mairakiefer — publicado 28/11/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
28/11/2013 – O Projeto de Lei nº 166/2013, do Executivo, que estabelece o orçamento municipal para o próximo ano, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 28. A receita total é estimada no mesmo valor da despesa total: R$ 964.306.074,00, sendo que R$ 764.561.910,00 são recursos do tesouro e R$ 256.689.114,00, de outras fontes da administração indireta, inclusive dos fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
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Novo Hamburgo inicia distribuição de absorventes a estudantes da rede municipal
por Daniele Silva — publicado 08/10/2021 — última modificação 09/10/2021 14h21 — registrado em:
09/10/2021 – Após a sanção da Lei Municipal nº 3.306/2021, Novo Hamburgo dá um importante passo para efetivação do direito à higiene menstrual. Na manhã desta sexta-feira, dia 8, a Câmara promoveu solenidade para entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal de ensino, conforme prevê a legislação, oriunda de projeto apresentado pelo presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e aprovado por todos os vereadores hamburguenses. O ato, que contou com a participação de representantes de 45 escolas, ocorreu um dia após o veto presidencial à proposta que contemplava a ação em âmbito federal.
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Presidente do conselho de acompanhamento do Fundeb apresenta dados sobre o fundo
por mairakiefer — publicado 27/05/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
27/05/2015 – Convidado por Professor Issur Koch (PP), o presidente do conselho de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Paulo Renato Thiele, participou da sessão desta quarta-feira, 27. Segundo Thiele, o conselho é autônomo, não estando subjugado a nenhum poder superior. “Nós tratamos como uma instância de controle social”, explicou, frisando que incongruências em números são investigadas por outros órgãos.
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JESUS MACIEL À FRENTE DO EXECUTIVO ATÉ SEGUNDA-FEIRA
por mairakiefer — publicado 08/04/2010 — última modificação 16/10/2020 20h01
Sergio Hanich será o presidente da Câmara neste período
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Gabinete: Projeto de Naasom prevê assistência técnica gratuita para construção de moradias
por melissa — publicado 30/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h01
30/04/2015 – O Projeto de Lei nº 30/2015, de Naasom Luciano (PT), que prevê assistência técnica gratuita, nas áreas de engenharia e arquitetura, ao projeto e à construção de moradia para as famílias de baixa renda, começou a tramitar na Casa na semana passada. A proposta foi lida na sessão do dia 27 e segue em tramitação.
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Projeto propõe alienação de terreno a proprietários de imóvel vizinho
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 16h59 — registrado em: , , , , , ,
06/11/2025 – Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 5, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) aprovou a tramitação de sete matérias legislativas. Entre elas, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a vender um terreno de 48,6 metros quadrados na rua Luiz Gonzaga da Gama, no bairro Canudos. A área, avaliada em valor próximo a R$ 56 mil, será repassada aos proprietários do imóvel vizinho.
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Comunidade da Emef Washington Luiz pede nova área coberta para a escola
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2019 — última modificação 26/02/2019 20h00 — registrado em: , ,
26/02/2019 – Professores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, acompanharam a diretora Sabrina do Rosário em uma reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. O grupo expôs a necessidade de reforma de uma área coberta localizada na entrada da escola e que servia como espaço de acolhimento e refeitório. Em razão de sua precariedade, a estrutura teria sido interditada pela Secretaria de Educação (Smed) após vistoria de um engenheiro civil da Prefeitura.
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Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/10/2018 — última modificação 03/10/2018 20h47 — registrado em: ,
03/10/2018 – Os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Professor Issur Koch (PP) não estiveram presentes na sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de outubro. Os parlamentares entraram com requerimento solicitando o afastamento de um dia para tratarem de assuntos particulares. Em seus lugares, assumiram respectivamente os suplentes Esio Muller (MDB) e Juliano Soli Silva (PP). Luz e Issur devem retornar a suas cadeiras no Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima segunda, dia 8.
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Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2018 — última modificação 17/08/2018 20h09 — registrado em:
14/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.
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