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Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá reforço federal de R$ 1,6 milhão
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por Jaime Freitas
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publicado
16/11/2020
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última modificação
16/11/2020 22h51
16/11/2020 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 16, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao segmento. O projeto é de autoria do Executivo.
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Selo Empresa Amiga do Trabalhador é lei em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/04/2023
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última modificação
25/04/2023 20h34
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registrado em:
Inspetor Luz,
Fernando Lourenço
25/04/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou na noite de segunda-feira, 24, a Lei Municipal nº 3.468/2023. A norma cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador, destinado a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 89/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em março.
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Projeto de Resolução altera Regimento Interno da Câmara
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por liceopiovesan
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publicado
30/04/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
30/04/2014 – Após dois pedidos de vista, o Projeto de Resolução nº 2/2014 foi apreciado na sessão desta quarta-feira, 30. A proposta, de Luiz Fernando Farias (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 91 da Resolução nº 8/2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. De acordo com o texto, toda matéria legislativa de competência da Câmara Municipal será objeto de emenda à Lei Orgânica, de projeto de lei ou de decreto legislativo; e toda matéria administrativa ou político-administrativa será objeto de resolução, com força de lei ordinária, ou de decreto legislativo, respeitada a Lei Orgânica Municipal.
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HamburgTech e Valetec receberão R$ 479 mil do Ministério da Ciência e Tecnologia
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por tatianelopes
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publicado
05/03/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
05/03/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 17/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 2.650/2013. O valor, de R$ 479.456,60, é referente às transferências de recursos do Convênio nº 01.0147.00/2010 com o Ministério da Ciência e Tecnologia - Governo Federal.
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- ATNH receberá mais R$ 7 mil para reposição do tablado
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por melissa
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20/11/2012
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16/10/2020 19h59
20/11/2012 – Também foi alterada lei sobre reconhecimento de utilidade pública
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
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por Maíra Kiefer
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28/09/2021
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30/09/2021 17h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Projeto de lei permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
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por Luís Francisco Caselani
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09/11/2021
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09/11/2021 18h05
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registrado em:
Raizer Ferreira
09/11/2021 – A Lei Municipal nº 2.324/2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Na última sexta-feira, 5, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. A matéria ainda será discutida pelas comissões parlamentares antes de ser analisada em plenário. Este é o centésimo projeto de lei apresentado por vereadores e prefeita em 2021.
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Município terá de divulgar lista de espera para procedimentos cirúrgicos
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por Maíra Kiefer
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publicado
13/05/2019
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14/05/2019 12h50
13/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. Elaborada por Inspetor Luz (MDB), a proposição ainda receberá redação final, que será votada nesta quarta, dia 15, antes de ser remetida para análise do Executivo, onde poderá receber mensagem de veto se verificada inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público. Caso não haja nenhuma objeção, o texto será sancionado e transformado em lei, com seus dispositivos entrando em vigor 180 dias após a publicação.
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Proposta altera lei de aproveitamento de alimentos não servidos
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por tatianelopes
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publicado
08/09/2014
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16/10/2020 20h03
08/09/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 82/2014, de Naasom Luciano (PT), que altera a Lei Municipal nº 680/2002, a qual dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. A proposta estabelece que o programa de coleta, armazenamento e distribuição será implantado com a colaboração de entidades voltadas aos programas sociais, da sociedade civil.
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Edital de Chamamento para Audiência Pública nº 07/2025
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por Luís Francisco Caselani
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11/09/2025 18h33
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Diário Oficial
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2025